Cade condena construtoras por cartel em obras de cinco estádios da Copa de 2014 e aplica multas de R$ 135 milhões

Fabíola Maria Costa Silva •
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (18), duas construtoras e três pessoas físicas pela participação em um cartel que fraudou licitações para construção e reforma de estádios da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. A decisão unânime atingiu a Construtora OAS S.A. e a Delta Construções S.A., além de três envolvidos, e estabeleceu multas que somam aproximadamente R$ 135 milhões.

Empresas combinaram vencedores de licitações antes das disputas

Segundo as investigações, o esquema começou em 2007, logo após a Fifa escolher o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, e continuou até meados de 2011.

Durante esse período, as empresas envolvidas realizaram reuniões para definir antecipadamente quais construtoras venceriam determinadas licitações.

Além disso, os participantes utilizaram propostas de cobertura, apresentadas para simular concorrência, e formaram consórcios para garantir os resultados previamente combinados.

Dessa forma, o cartel comprometeu a competitividade dos processos licitatórios relacionados à construção e à reforma de arenas destinadas ao Mundial.

Maracanã e outros quatro estádios aparecem na investigação

As irregularidades identificadas pelo Cade envolveram cinco arenas que receberam partidas da Copa do Mundo de 2014.

Entre os estádios estão o Maracanã, no Rio de Janeiro, o Mané Garrincha, em Brasília, a Arena Amazônia, em Manaus, a Arena Pernambuco, em Recife, e a Arena Castelão, em Fortaleza.

As investigações apontaram que os acordos entre as construtoras buscavam direcionar os resultados das concorrências públicas e reduzir a disputa entre empresas interessadas nos contratos.

O Cade analisou a participação dos envolvidos e aplicou as penalidades conforme as provas reunidas durante o processo administrativo.

Investigação começou após acordo de leniência em 2016

O Cade iniciou a apuração a partir de um acordo de leniência firmado com a Andrade Gutierrez Engenharia S.A., em 2016.

Posteriormente, o Grupo Odebrecht, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., a Construtora Queiroz Galvão, atualmente Álya Construtora S.A., e onze pessoas físicas firmaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs).

Esses participantes reconheceram as práticas ilícitas e assumiram o compromisso de destinar aproximadamente R$ 120 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Cade suspende processos de colaboradores e arquiva outros casos

O tribunal determinou a suspensão dos processos administrativos relacionados aos participantes que firmaram acordos, enquanto acompanha o cumprimento das obrigações financeiras e legais estabelecidas.

Além disso, o colegiado arquivou parte das acusações contra outros investigados por insuficiência de provas ou reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

A decisão representa mais um desdobramento das investigações sobre irregularidades nas obras realizadas para a Copa do Mundo de 2014, que mobilizaram grandes investimentos em infraestrutura esportiva no Brasil.

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