O Ministério da Cultura confirmou que praticamente todos os estados e municípios brasileiros aderiram à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A assinatura do Termo de Adesão garante que os recursos do Governo Federal para a cultura sejam repassados pelos próximos quatro ciclos, até 2028.
Apenas duas cidades em todo o território nacional não formalizaram a adesão. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou o feito histórico ao lado da equipe técnica responsável pela mobilização, destacando que o Brasil vive um momento inédito no fortalecimento da cultura local.
Fortalecimento da economia criativa no país
A PNAB representa não apenas um incentivo à produção cultural, mas também um motor para a economia criativa. Com o investimento garantido, milhares de artistas, produtores, técnicos e agentes culturais terão acesso a recursos para projetos nas áreas de música, teatro, dança, literatura, audiovisual, artes plásticas e muito mais.
Além disso, o programa visa descentralizar os investimentos, levando recursos para pequenos municípios, comunidades periféricas e povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Como funcionará o repasse dos recursos
O Ministério da Cultura repassará os recursos diretamente aos governos estaduais e prefeituras, que criarão seus próprios editais, chamadas públicas, prêmios e projetos de formação. A cada ciclo, o Ministério exigirá prestação de contas e indicadores de impacto social e econômico. A equipe técnica do Ministério acompanhará a aplicação dos recursos para garantir seu uso correto e o efetivo benefício à cadeia produtiva da cultura em todas as regiões do país
Repercussão e reconhecimento internacional
A adesão quase total à PNAB chamou a atenção até de organizações internacionais. Segundo Margareth Menezes, o Brasil passa a ser referência na construção de políticas públicas para a cultura, com foco na diversidade, inclusão social e sustentabilidade econômica do setor.
Perguntas e respostas
Quantos municípios não aderiram à PNAB?
Apenas dois em todo o Brasil.
Por quanto tempo os recursos estão garantidos?
Por quatro ciclos, até 2028.
Para quem os recursos são destinados?
Artistas, produtores culturais, grupos, comunidades tradicionais e projetos em diversas linguagens artísticas.
