Assembleia aprova projeto de Wilson Santos e avança regularização de assentamentos em Cuiabá; veja vídeo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 2/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), e avançou o processo de regularização fundiária dos assentamentos Lagoa Azul e Ecovila, em Cuiabá. Os deputados aprovaram a proposta por unanimidade em segunda votação nesta quarta-feira (25). Moradores das comunidades acompanharam a sessão e comemoraram a decisão.

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Projeto atende cerca de mil moradores

O projeto contempla assentamentos que reúnem aproximadamente mil pessoas. As áreas já possuem infraestrutura com transporte público, energia elétrica, abastecimento de água, internet e equipamentos comunitários. Wilson Santos afirmou que a medida acelera a regularização junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

Regularização garante acesso a crédito

O deputado afirmou que a documentação permitirá que moradores busquem financiamento em bancos públicos e privados. Ele destacou que a regularização facilita o acesso a programas habitacionais e linhas de crédito. Wilson Santos declarou que as famílias passarão a ter segurança jurídica sobre os imóveis.

Moradores destacam avanço no processo

O presidente da Associação dos Moradores do Lagoa Azul, Antônio Casarin, afirmou que a aprovação representa um avanço no processo de regularização. Ele disse que a medida traz segurança e перспектива para as famílias. Casarin afirmou que a comunidade aguarda o título definitivo após mais de duas décadas de ocupação.

Projeto segue para promulgação

A Assembleia encaminhará o projeto para promulgação. A medida reconhece o interesse social das áreas e permite a continuidade do processo de regularização fundiária.

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