André Mendonça amplia investigação e manda PF descobrir quem vazou informações sigilosas sobre Lulinha

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) amplie o inquérito que apura vazamentos de informações sigilosas e investigue a divulgação de dados envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20), após a defesa de Lulinha comunicar ao Supremo supostos vazamentos de material protegido.

A determinação não coloca jornalistas como alvos da investigação. Mendonça ordenou expressamente que a PF concentre a apuração nas pessoas que tinham acesso original ao conteúdo sigiloso e poderiam ter repassado as informações à imprensa. O ministro também determinou a preservação absoluta do sigilo das fontes jornalísticas.

PF vai buscar origem dos vazamentos

O novo desdobramento será incorporado ao inquérito aberto pela Polícia Federal em fevereiro deste ano.

A investigação já apurava vazamentos relacionados à Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de fraudes envolvendo descontos em benefícios do INSS.

Para Mendonça, existe “clareza solar” na relação entre os conteúdos divulgados recentemente e o objeto da investigação que já estava em andamento.

Com a decisão, os fatos apresentados pelos advogados de Lulinha deverão passar a integrar formalmente o inquérito.

Jornalistas ficam fora da investigação

Mendonça ressaltou que a apuração deverá buscar eventuais responsáveis pela quebra do dever de sigilo, e não profissionais que receberam as informações durante o exercício da atividade jornalística.

“Portanto, o procedimento apuratório acima referido parte de hipótese investigativa centrada na eventual identificação daqueles que teriam o dever de custodiar o material sigiloso e o violaram”, escreveu o ministro.

Na sequência, Mendonça diferenciou essas pessoas dos jornalistas que obtiveram acesso indireto às informações.

Dessa forma, a PF deverá preservar o sigilo das fontes e não direcionar medidas investigativas aos profissionais da imprensa.

Mensagens envolvendo Lulinha foram divulgadas

A decisão menciona, entre outros episódios, duas reportagens da coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles.

As publicações revelaram informações sobre mensagens encontradas pela Polícia Federal envolvendo conversas entre Lulinha e a lobista Roberta Luchsinger sobre negócios.

A investigação determinada por Mendonça, entretanto, tem como foco o possível vazamento das informações sigilosas, e não estabelece, por si só, responsabilidade criminal de Lulinha pelos fatos relatados nas mensagens.

Agora, a Polícia Federal deverá identificar quais pessoas tinham acesso autorizado ao material e investigar se alguma delas violou o dever de sigilo ao repassá-lo à imprensa.

A apuração seguirá dentro do inquérito já existente sobre vazamentos relacionados à Operação Sem Desconto.