O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para tentar anular a multa de R$ 2,8 milhões imposta pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, reprovou suas contas de campanha e questionou o pagamento de R$ 2,18 milhões à empresa T2 Comunicação, contratada para o marketing eleitoral.
Desde o início do processo, Abilio e sua vice, Vânia Rosa (Nova), argumentam que apresentaram toda a documentação necessária para comprovar os serviços contratados. A defesa alegou que a Justiça ignorou provas relevantes e aplicou a penalidade de forma injusta. “O juízo singular cerrou os olhos às informações, tanto aquelas inicialmente prestadas, quanto as que foram objeto deste último documento”, reforçou a equipe jurídica no recurso.
Prefeito acusa juiz de ignorar provas e reforça defesa
Os advogados apresentaram relatórios detalhados, nos quais descreveram cada fase do contrato, especificaram os serviços prestados e discriminaram os custos com total transparência. Mesmo assim, segundo a defesa, o juiz não considerou essas informações e tomou a decisão com base em suposições infundadas.
A equipe jurídica destacou que outras campanhas eleitorais também desembolsaram valores semelhantes para serviços de marketing. Além disso, os advogados afirmaram que a decisão gerou um impacto desproporcional, criando um prejuízo injusto ao prefeito.
TRE-MT pode anular, reduzir ou manter a multa
Com o recurso em análise, o TRE-MT agora pode decidir entre anular a multa, reduzir o valor ou manter a punição. Caso a corte eleitoral reprove as contas definitivamente, Abilio terá que devolver o valor integral aos cofres públicos. Esse cenário pode impactar sua gestão e fortalecer a oposição política na capital.
Por outro lado, se o tribunal acatar os argumentos da defesa e reverter a decisão, Abilio terá uma vitória importante para reforçar sua imagem de transparência. Independentemente do desfecho, a polêmica seguirá repercutindo no cenário político de Cuiabá.
O juiz determinou a penalidade porque identificou falhas na comprovação de serviços contratados. O principal questionamento envolve um pagamento de R$ 2,18 milhões à empresa T2 Comunicação, que ficou responsável pelo marketing da campanha. Além disso, a Justiça entendeu que a documentação apresentada não comprovava, de forma satisfatória, a realização dos serviços.
Os advogados destacaram que anexaram relatórios detalhados, nos quais especificaram cada fase do contrato e discriminaram os custos de maneira individualizada. Eles também reforçaram que o juiz desconsiderou essas provas e decidiu com base em suposições sem fundamento. Além disso, a defesa comparou os valores gastos por outras campanhas eleitorais, argumentando que outras candidaturas desembolsaram montantes semelhantes ou até superiores para os mesmos serviços.
O TRE-MT pode decidir de diferentes maneiras. O tribunal pode aprovar as contas e, assim, anular a multa, o que representaria uma grande vitória para Abilio. Outra possibilidade é a corte eleitoral optar por reduzir o valor da penalidade, caso entenda que a punição aplicada foi exagerada. No entanto, se os juízes mantiverem a decisão original, o prefeito terá que devolver o montante integral aos cofres públicos, o que pode gerar impactos financeiros e políticos em sua gestão.
