Venezuela anuncia anistia e transforma prisão histórica em centro de esportes

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A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apresentou na sexta-feira (30/1) uma proposta de lei de anistia que poderá beneficiar centenas de presos políticos e ex-presidiários no país. Ela também anunciou que o Helicoide, famoso centro de detenção em Caracas, será convertido em espaço de esportes e serviços sociais, encerrando sua função como prisão.

Rodríguez declarou durante o evento no Supremo Tribunal de Justiça que a medida pretende “curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo” e restaurar a convivência pacífica entre os venezuelanos.

Anistia alcança detentos desde 1999

A proposta de lei abrangerá casos ocorridos desde 1999 e afetará tanto detentos atuais quanto pessoas liberadas sob condicional. A presidente interina deixou claro que crimes graves, como homicídios, graves violações de direitos humanos e tráfico de drogas, ficarão de fora da anistia. Segundo Rodríguez, a lei deve restaurar justiça e promover reconciliação política no país.

A medida será encaminhada à Assembleia Nacional para análise e votação. Caso aprovada, poderá resultar na libertação de centenas de detentos, além da revisão de processos antigos relacionados a prisões políticas.

Helicoide deixará de ser prisão

Rodríguez anunciou que o Helicoide, frequentemente denunciado por abusos e maus-tratos a detentos, será transformado em um centro comunitário voltado a atividades esportivas, culturais e sociais. O objetivo é ressignificar o espaço e torná-lo útil para a população, marcando um afastamento da imagem negativa que o local carregava.

Reações à proposta de anistia

A iniciativa recebeu respostas mistas. O governo destaca o caráter conciliador e pacificador da medida, enquanto defensores dos direitos humanos pedem critérios claros e fiscalização rigorosa para garantir que a libertação de detentos não comprometa a segurança pública.

Perguntas e respostas: