O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) interditou uma oficina de motocicletas na tarde desta sexta-feira (22), no bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá. Os policiais identificaram funcionamento clandestino, ausência de licença ambiental e descarte irregular de óleo lubrificante diretamente no solo. O proprietário recebeu R$ 6 mil em multas administrativas.
A equipe iniciou a fiscalização após denúncias anônimas acompanhadas pelo setor de inteligência da corporação. No local, os policiais constataram atividade potencialmente poluidora sem autorização dos órgãos ambientais. A oficina também não apresentou documentos que comprovassem a destinação correta dos resíduos contaminantes produzidos durante os serviços mecânicos.
Os militares encontraram óleo usado armazenado sem cobertura, piso impermeável ou sistema de contenção ambiental. O material permanecia exposto diretamente sobre a terra, aumentando o risco de contaminação do solo e do lençol freático na região urbana de Cuiabá.
Politec coleta amostras e confirma necessidade de perícia ambiental
Os policiais acionaram a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para dar suporte técnico à ocorrência. O perito criminal coletou amostras do óleo e realizou exames periciais para medir os impactos ambientais provocados pelo descarte irregular.
Durante a operação, a equipe também verificou a situação do proprietário e das motocicletas presentes na oficina. Os agentes consultaram os sistemas integrados de segurança, mas não localizaram veículos com registros de roubo, furto ou qualquer outra irregularidade criminal.
Após a fiscalização, os policiais emitiram Auto de Inspeção, Auto de Infração e Termo de Embargo. A corporação determinou a paralisação imediata das atividades da oficina até a regularização ambiental junto aos órgãos competentes.
Proprietário pode responder por crime ambiental previsto em lei federal
Os agentes aplicaram duas multas administrativas ao proprietário. A primeira, de R$ 1 mil, ocorreu pelo funcionamento da atividade sem licença ambiental. A segunda, de R$ 5 mil, puniu a poluição do solo causada pelo descarte inadequado de óleo contaminado.
