Decisão foi assinada pelo ministro Dias Toffoli em Brasília.
Supremo determinou novo julgamento do caso pelo TJMT.
Processo envolvendo eleição da Mesa Diretora volta ao centro da crise política em Várzea Grande.
O Supremo Tribunal Federal anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, realizada em 14 de maio de 2026. A decisão foi assinada pelo ministro Dias Toffoli no âmbito da Reclamação Constitucional 95025/MT.
Na decisão, o ministro julgou procedente a reclamação apresentada no processo, cassou a decisão questionada e determinou que o TJMT realize novo julgamento do caso, seguindo o entendimento firmado pelo STF.
As palavras “STF”, “Mesa Diretora” e “anulação” dominaram os bastidores políticos de Várzea Grande.
Supremo mandou TJMT refazer julgamento
Segundo a decisão assinada em Brasília, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá proferir novo julgamento no Processo nº 1017937-12.2026.8.11.0002.
O ministro Dias Toffoli também determinou o levantamento do segredo de justiça que havia sido imposto sobre a tramitação da reclamação constitucional.
Na decisão, o magistrado afirmou não existir justificativa para manutenção do sigilo dos atos processuais.
Eleição da Câmara volta ao centro da crise política
A eleição anulada havia definido a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o próximo biênio.
Com a decisão do STF, o caso retorna ao centro das disputas políticas envolvendo vereadores e grupos ligados ao Legislativo municipal.
A indefinição jurídica pode impactar diretamente as articulações políticas em andamento dentro da Câmara de Várzea Grande.
Câmara e TJMT ainda não se manifestaram
Até o momento, nem a Câmara Municipal de Várzea Grande nem o Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgaram posicionamento oficial sobre a decisão do Supremo.
A expectativa agora é pela nova análise do caso pelo TJMT, conforme determinação do STF.
O episódio amplia ainda mais o ambiente de instabilidade política no Legislativo várzea-grandense.
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