Um julgamento no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que terminou com a demissão do ex-juiz Robson José dos Santos ganhou repercussão após a divulgação de um episódio ocorrido durante a sessão em que o caso foi analisado.
A decisão foi tomada em sessão realizada em 16 de dezembro de 2024, quando os magistrados, de forma unânime, determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar acusações de conduta inadequada atribuídas ao então juiz, que ainda estava em estágio probatório.
Momento de descontração em sessão chama atenção
Durante a sessão, o desembargador Marcos Alaor Grangeia fez um comentário em tom de brincadeira ao relator do caso, o desembargador Gilberto Barbosa, enquanto discutiam a votação de outro processo.
No registro oficial, o magistrado utiliza a expressão “analógico” ao citar os votos de colegas e, em seguida, faz uma observação mencionando a palavra “racismo”, durante uma troca de falas em tom de ironia entre os participantes da sessão.
O momento ocorreu em um ambiente de descontração entre os integrantes da Corte, conforme mostra a gravação do julgamento.
Resultado do julgamento foi demissão do ex-juiz
O processo analisado dizia respeito ao período de estágio probatório do ex-juiz Robson José dos Santos, fase em que o servidor ainda não possui estabilidade no cargo.
Ao final do julgamento, o TJ-RO negou a vitaliciedade e determinou a demissão do magistrado, com base em acusações de má conduta funcional, incluindo relatos de comportamento considerado inadequado com colegas e pessoas sob custódia.
Defesa aponta tratamento desigual
A defesa do ex-magistrado argumentou que ele teria sido alvo de racismo estrutural e de tratamento desproporcional em relação a outros membros do Judiciário.
Após a repercussão do episódio, o desembargador Gilberto Barbosa afirmou que o comentário ocorreu em tom de brincadeira, dentro de um contexto de amizade entre os colegas, negando qualquer intenção ofensiva ou discriminatória.
Segundo ele, não houve qualquer conotação racista na fala registrada durante a sessão.
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