A regularização fundiária em Cuiabá ganhou novo impulso com a articulação liderada pelo deputado Eduardo Botelho e pelo prefeito Abílio Brunini. A iniciativa busca acelerar a entrega de escrituras definitivas a famílias que vivem há anos em imóveis sem documentação formal, especialmente em bairros já consolidados da capital.
A reunião no Palácio Alencastro marcou o alinhamento entre Executivo municipal, representantes do Legislativo e órgãos envolvidos no processo. O objetivo central é reduzir entraves burocráticos e garantir que os títulos cheguem mais rapidamente às mãos dos moradores.
Atuação conjunta destrava etapas históricas
Eduardo Botelho tem atuado como articulador institucional, aproximando diferentes esferas do poder público para viabilizar soluções práticas. A estratégia envolve diálogo com cartórios, Judiciário e setores técnicos da prefeitura, permitindo que etapas que antes corriam de forma isolada passem a avançar de maneira integrada.
Abílio Brunini, por sua vez, colocou a estrutura da prefeitura como eixo operacional do processo. A gestão municipal organiza cadastros, valida documentos e acompanha os trâmites até a fase final, quando a escritura é registrada em cartório. A atuação conjunta evita retrabalho e acelera prazos.
Foco em bairros com maior demanda reprimida
A iniciativa prioriza regiões como Alvorada e Santa Isabel, onde a ocupação é antiga e a ausência de escritura afeta milhares de famílias. Esses bairros concentram casos em que os imóveis já atendem aos critérios legais, mas aguardavam apenas a conclusão dos procedimentos formais.
Segundo informações apresentadas, outras regiões da capital também estão em fase de levantamento técnico. A ideia é ampliar gradualmente o alcance do programa conforme os cadastros forem concluídos e validados.
Regularização gratuita como eixo central
Um ponto destacado por Botelho e Abílio é a gratuidade total do processo para a população. A política pública cobre etapas como emissão de certidões, encaminhamento ao cartório e tramitação junto ao Judiciário, sem custos para os moradores.
Esse modelo busca garantir acesso amplo à regularização, especialmente para famílias que não teriam condições de arcar com taxas e registros. A medida também contribui para reduzir desigualdades históricas no acesso à propriedade formal.
Benefícios urbanos e sociais
Além do impacto direto para as famílias, a regularização fundiária traz efeitos para a cidade. Com imóveis legalizados, o município passa a ter maior controle sobre o uso do solo, melhora o planejamento urbano e amplia a capacidade de levar infraestrutura e serviços públicos às áreas regularizadas.
Para os moradores, a escritura definitiva representa segurança jurídica, possibilidade de financiamento, valorização do imóvel e tranquilidade para futuras transmissões de herança.
Continuidade e próximos passos
Botelho afirmou que a articulação institucional deve continuar para garantir ritmo constante às entregas. A prefeitura trabalha com a expectativa de anunciar novos lotes de escrituras conforme os processos avancem nos cartórios e no Judiciário.
A iniciativa segue como uma das principais frentes de atuação conjunta entre o Legislativo e o Executivo municipal em Cuiabá.
Perguntas e respostas
Eduardo Botelho e o prefeito Abílio Brunini.
Não. A regularização é totalmente gratuita.
Alvorada, Santa Isabel e outras regiões em fase de análise.
