A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) manteve, nesta terça-feira, o veto do governador Mauro Mendes (União) ao reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário. A decisão, tomada por 12 votos a 10, encerra meses de articulações, manifestações e tentativas de reverter a posição do Executivo. Com o veto mantido, o aumento não será aplicado, frustrando a expectativa da categoria, que acompanhou cada etapa da tramitação.
Embora a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) tenha aprovado parecer contrário ao veto, a votação secreta no plenário mudou completamente o cenário. Ela permitiu que deputados alterassem suas posições sem exposição pública, resultando em um placar diferente da votação inicial, que havia aprovado o reajuste por 15 a 4.
Votação secreta muda correlação de forças na Assembleia
A principal curiosidade da sessão foi a influência do voto secreto no resultado. Na votação anterior, com votos abertos, a proposta havia sido aprovada de forma expressiva. Entretanto, o regimento interno determina que, quando um veto é analisado, a votação ocorre de maneira fechada. Esse detalhe abriu espaço para uma reviravolta silenciosa.
A estratégia favoreceu o governo, que conseguiu reverter ao menos cinco votos. Nos bastidores, a avaliação é de que a base aliada atuou intensamente para impedir o avanço da proposta, argumentando que o impacto financeiro comprometeria o equilíbrio fiscal do estado.
Categoria acumula derrotas após meses de mobilização
Os servidores do Judiciário acompanharam de perto toda a tramitação do reajuste. Lideranças da categoria estiveram diversas vezes no parlamento, conversaram com deputados e reforçaram que o percentual buscava recompor perdas acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, o grupo saiu derrotado.
A manutenção do veto gera frustração entre os trabalhadores, que ainda discutem se recorrerão a novas estratégias políticas ou judiciais. Representantes do Judiciário argumentam que o percentual era modesto diante do cenário inflacionário, mas o governo sustenta que qualquer aumento precisa considerar limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Impacto político recai sobre deputados e governo
A decisão tem peso político significativo. Para Mauro Mendes, representa uma vitória estratégica em sua política de contenção de gastos. Para deputados, especialmente aqueles que haviam declarado apoio ao reajuste, a votação secreta pode gerar cobranças de servidores que desejam saber como cada um se posicionou.
O episódio também reacende discussões sobre transparência. Entidades civis afirmam que votações dessa natureza deveriam ser abertas para garantir controle social.
Perguntas frequentes:
Por que a votação foi secreta?
O regimento interno da ALMT determina voto secreto para análise de vetos.
O reajuste pode ser retomado futuramente?
Sim, mas apenas com nova proposta enviada ou reapresentada pelo Legislativo.
O governo justificou o veto?
O Executivo alegou impacto financeiro e limites fiscais para barrar o reajuste.
