A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada nesta segunda-feira (13), foi marcada por intensos confrontos entre o relator Alfredo Gaspar (União-AL) e o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto se recusou a responder às perguntas do relator, gerando momentos de tensão que resultaram em duas suspensões da sessão.
Stefanutto se recusa a responder perguntas
Durante o depoimento, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, optou por não responder às perguntas do relator Alfredo Gaspar. Ao ser questionado sobre sua trajetória no serviço público, Stefanutto afirmou: “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”. Essa postura gerou um impasse, levando à suspensão temporária da sessão para que o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tratasse da situação com a defesa do depoente.
Troca de acusações entre relator e ex-presidente
O clima tenso se intensificou quando o relator Alfredo Gaspar acusou Stefanutto de falta de objetividade nas respostas. Stefanutto rebateu dizendo: “Eu estou aqui como testemunha, então eu decido minha resposta. Eu defino se ela é objetiva ou não”. A troca de acusações culminou em uma segunda suspensão da sessão. Após o intervalo, Stefanutto pediu desculpas, e o relator aceitou o pedido, permitindo a continuidade dos trabalhos.
Descontos irregulares e omissão no INSS
Alessandro Stefanutto foi convocado para depor na CPMI do INSS devido a investigações que apontam sua possível omissão em um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal identificaram que entidades associativas realizaram descontos não autorizados, resultando em um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Stefanutto, durante seu depoimento, afirmou que tomou providências para investigar as fraudes, mas foi ignorado por órgãos competentes. Ele também confirmou ter autorizado descontos em lote para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), defendendo que a medida foi tomada com transparência e dentro da legalidade.
Perguntas e respostas
O que motivou o confronto entre Alfredo Gaspar e Alessandro Stefanutto?
A recusa de Stefanutto em responder às perguntas do relator, amparado por habeas corpus, gerou tensão e trocas de acusações durante a sessão da CPMI.
Quais foram as consequências das trocas de acusações?
As discussões levaram à suspensão da sessão por duas vezes, sendo retomada após intervenções do presidente da CPMI e pedido de desculpas de Stefanutto.
Por que Stefanutto foi convocado a depor na CPMI?
Ele é investigado por possível omissão em esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões, resultando em prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões.
