O Projeto de Lei 2159/21, apelidado por ambientalistas como “PL da Devastação”, pode ser votado a qualquer momento na Câmara dos Deputados. O texto, que propõe alterar regras do licenciamento ambiental no Brasil, está no centro de uma grande controvérsia por flexibilizar exigências para empreendimentos que impactam diretamente o meio ambiente e territórios tradicionais.
Se aprovado, o projeto pode enfraquecer o processo de licenciamento, permitindo que obras de infraestrutura, mineração e agronegócio avancem sem análise adequada de riscos ambientais ou consulta a comunidades afetadas. Por isso, organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas têm pressionado parlamentares para barrar o avanço do PL.
O que muda com o PL 2159/21?
A proposta estabelece que certos tipos de empreendimentos não precisem de licença ambiental, se considerados de “baixo impacto”. O problema, segundo especialistas, é que essa definição é vaga e pode abrir brechas para projetos poluentes escaparem da fiscalização. O texto também prevê prazos mais curtos para a emissão de licenças, o que pode prejudicar análises técnicas e reduzir a participação de comunidades locais no processo.
Outro ponto criticado é a dispensa de consulta prévia a povos indígenas e quilombolas em alguns casos, o que contraria acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT. A medida pode permitir, por exemplo, a construção de obras próximas a territórios tradicionais sem diálogo ou compensação.
Povos originários e biomas em risco
Caso o projeto avance, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas podem sofrer impactos diretos em suas terras e modos de vida. A Amazônia, o Cerrado e o Pantanal são biomas particularmente vulneráveis a mudanças como essa. Entidades ambientais alertam para o aumento de desmatamento, queimadas e conflitos fundiários caso o licenciamento ambiental perca força.
Nos últimos anos, o Brasil já enfrentou recordes de destruição ambiental. O avanço do PL 2159/21 pode intensificar esse cenário, comprometendo compromissos climáticos internacionais e a segurança de populações inteiras.
Pressão popular cresce nas redes e no Congresso
Em resposta, movimentos sociais e ONGs lançaram campanhas para pressionar parlamentares. Hashtags como #PLDaDevastaçãoNão têm ganhado força nas redes sociais. Ainda há tempo para frear o projeto, mas a votação pode acontecer a qualquer momento.
Perguntas e respostas
O que é o PL 2159/21?
É um projeto que altera as regras do licenciamento ambiental, flexibilizando exigências para obras e empreendimentos.
Por que ele é chamado de “PL da Devastação”?
Porque pode aumentar o desmatamento e reduzir a proteção de povos e biomas.
Ainda dá tempo de barrar o projeto?
Sim. A mobilização popular e a pressão sobre parlamentares podem impedir sua aprovação.
