Um vídeo que circula nas redes sociais desde terça-feira (1º) mostra um adolescente de 12 anos sendo agredido dentro de um ônibus escolar da zona rural de Pontes e Lacerda, a 444 km de Cuiabá. As imagens, gravadas por outros estudantes, mostram o momento em que um menor com boné branco desfere vários socos contra a vítima, que tenta se proteger.
A delegada Lícia Juliane, responsável pela investigação, confirmou que o motorista do ônibus pode responder criminalmente por omissão, o que fez o caso ganhar repercussão
— Eu vou intimá-lo a comparecer à delegacia; ele será ouvido e, muito provavelmente, responderá por isso, pois a omissão dele é penalmente relevante, declarou a delegada.
Ninguém interveio para parar as agressões
Durante o vídeo, nenhum adulto ou mesmo colega tenta interromper a briga. A agressão teria começado após uma discussão entre os adolescentes sobre “quem pegava mais meninas”. A situação escalou para socos e empurrões dentro do transporte escolar público.
— A versão apresentada pela vítima foi de que eles estavam disputando quem pegava mais meninas. Um não teria gostado da fala do outro e começaram a se agredir mutuamente, explicou Lícia Juliane.
Segundo ela, o motorista tinha o dever legal de impedir o ocorrido.
— De acordo com o artigo 13 do Código Penal, o motorista tem a obrigação de impedir qualquer resultado danoso e criminoso ali dentro daquele ônibus. Se ele puder intervir, tem que intervir, afirmou.
Delegada cobrará esclarecimentos da Prefeitura
A Polícia Civil também deve notificar a Prefeitura de Pontes e Lacerda para prestar esclarecimentos. A ausência de um monitor no ônibus é outro fator que preocupa as autoridades.
— Não é um caso isolado. Dias atrás, recebi aqui na delegacia, instaurei um procedimento, acabei tendo que arquivar, mas oficiei ao Ministério Público porque, dentro de um ônibus, uma menor foi agredida por uma criança com menos de 12 anos, revelou a delegada.
A reportagem procurou a prefeitura para comentar o caso, mas até o momento não obteve resposta.
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Perguntas frequentes
Sim. A delegada afirmou que a omissão dele é penalmente relevante, conforme o artigo 13 do Código Penal.
Segundo a vítima, a discussão começou por causa de uma disputa verbal sobre quem “pegava mais meninas”.
Não. Até o momento, a Prefeitura de Pontes e Lacerda não respondeu aos contatos da reportagem.
