O agora ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirma que não há atrasos nos salários dos servidores da Prefeitura de Cuiabá. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (01.01), antes da cerimônia de posse do novo prefeito, Abilio Brunini (PL), Pinheiro esclareceu que, em regra, os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte, como previsto na Constituição Federal.
Emanuel Pinheiro explica questões de salários e repasse de recursos em Cuiabá; veja vídeo
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) January 2, 2025
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“Primeiro, não existem salários atrasados. Sempre tratei os servidores com respeito. O pagamento dos salários, pela Constituição Federal, ocorre até o quinto dia útil do mês subsequente. Contudo, sempre fiz questão de pagar de forma antecipada, no último dia útil do mês, como deferência ao servidor. Essa prática, iniciada por Blairo Maggi, me pareceu uma ideia bacana”, destacou Pinheiro.
Repasse de impostos e desfalque temporário
Pinheiro atribuiu o “atraso” registrado neste mês à falta de repasses de impostos pelo Estado de Mato Grosso. Segundo ele, o estado foi o único no país a não transferir os recursos necessários aos municípios.
“Essa situação gerou um desfalque temporário no caixa. Apesar disso, entreguei a prefeitura com R$ 30 milhões disponíveis. Amanhã, o prefeito Abilio Brunini terá esse montante à disposição”, explicou.
Além disso, Pinheiro enfatizou que a maioria dos municípios não sobrevive apenas com receita própria. Por isso, considera fundamental articular recursos com o Governo Federal e outras esferas de poder.
Práticas comparadas com outras Instituições
Para reforçar sua posição, Pinheiro citou exemplos de outras instituições que realizam pagamentos até datas posteriores. “Vários municípios efetuam pagamentos no dia 10. Por exemplo, temos a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Câmara de Cuiabá”, afirmou. Ele concluiu reafirmando que a situação está controlada e que não há motivo para preocupação.
O motivo não foi esclarecido publicamente, mas pode estar relacionado a questões administrativas ou financeiras específicas do estado.
Pagar os salários antes do prazo legal pode gerar maior satisfação e confiança entre os servidores, além de facilitar o planejamento financeiro pessoal.
Uma das soluções é criar reservas financeiras e melhorar a articulação com os governos estadual e federal para garantir repasses em tempo hábil.
