O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, decidiu suspender duas propagandas eleitorais do candidato Abílio Brunini (PL). A decisão, tomada na sexta-feira (13), baseou-se na disseminação de desinformação que, segundo o magistrado, poderia causar um impacto devastador no resultado das eleições. Assim, o juiz destacou que as propagandas afetavam diretamente a igualdade de condições entre os candidatos, com foco em acusações infundadas contra Eduardo Botelho (União).
Propaganda sobre a Operação Bereré
Primeiramente, o juiz Moacir Tortato ordenou a suspensão de uma propaganda televisiva de Abílio Brunini que distorcia informações relacionadas à Operação Bereré. O conteúdo sugeria, de maneira equivocada, que Eduardo Botelho estava envolvido em um processo judicial inexistente. Dessa forma, o magistrado apontou que a propaganda tinha o claro objetivo de confundir os eleitores, induzindo-os a acreditar que Botelho estava sendo investigado. Como consequência, Tortato determinou a remoção imediata da propaganda, já que ela poderia influenciar negativamente a percepção pública e os resultados eleitorais.
Ademais, o juiz ressaltou que a proximidade do pleito eleitoral torna ainda mais grave a disseminação de informações falsas, pois os eleitores podem ser levados a tomar decisões baseadas em dados incorretos.
Acusações sem provas nas redes sociais
Em uma segunda decisão, o juiz também suspendeu outra propaganda de Abílio, desta vez veiculada nas redes sociais. Nessa peça, o candidato tentava responsabilizar Eduardo Botelho e Lúdio Cabral (PT) pela contratação de seus próprios familiares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No entanto, o juiz destacou que Abílio não apresentou provas suficientes para sustentar tais acusações. Assim, o magistrado concluiu que essa prática configurava difamação e calúnia.
Além disso, o juiz reforçou que a liberdade de expressão não deve ser utilizada como justificativa para propagar falsas alegações sem embasamento. Por isso, ele ordenou a remoção do conteúdo e garantiu o direito de resposta aos candidatos envolvidos nas acusações.
Medidas para garantir um processo eleitoral justo
Portanto, as decisões do juiz Moacir Rogério Tortato evidenciam a firme atuação da justiça eleitoral em combater a desinformação. A manipulação de fatos e a propagação de acusações sem provas podem prejudicar a confiança dos eleitores e a integridade do pleito. Com a proximidade das eleições, essas medidas se tornam ainda mais relevantes para assegurar uma campanha justa, transparente e livre de desinformação, preservando a legitimidade do processo eleitoral em Cuiabá.
