O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), indeferiu nesta terça-feira (6) o pedido assinado por 15 dos 23 vereadores para convocar uma sessão extraordinária destinada à nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. O requerimento foi apresentado durante a sessão pelo vereador Charles da Educação (União Brasil), que defendeu a convocação com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município. Wanderley, porém, afirmou que o assunto tramita administrativamente e foi encaminhado para análise da Procuradoria da Câmara. O impasse ocorre no mesmo dia em que a Câmara de Cuiabá elegeu Ilde Taques (Podemos), por unanimidade, para comandar o Legislativo da Capital no próximo biênio.
Maioria dos vereadores cobra nova votação
Charles afirmou que o requerimento alcançou 15 assinaturas, número que representa maioria absoluta da Câmara. Segundo o parlamentar, os artigos 14 e 15 do Regimento Interno e o artigo 18 da Lei Orgânica fundamentam o pedido para convocação da sessão. O vereador também citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à eleição anterior e pediu que uma eventual negativa da Presidência fosse registrada em ata.
“O mês de outubro já se iniciou a presidência segue omissa diante da situação. A legislação deve ser seguida e o requerimento foi assinado por 15 dos 23 vereadores. Então, deve ser convocada a sessão extraordinária para a sessão, como estabelece a Lei Orgânica. Diante disso, presidente, peço que mude seu posicionamento sobre o dever de convocação e, caso for indeferido o pedido, que conste em ata”, disse Charles.
Wanderley indefere requerimento
Wanderley não acolheu a solicitação durante a sessão. Conforme informações divulgadas nesta terça-feira, o presidente argumentou que o requerimento constitui um processo administrativo, não uma matéria para deliberação imediata do plenário, e afirmou que encaminhou a questão à Procuradoria da Casa para análise.
A controvérsia começou após a eleição realizada em 14 de maio, quando Wanderley venceu Lucas do Chapéu do Sol (PL) por 12 votos a 11 e conseguiu a recondução para o biênio 2027/2028. Posteriormente, o ministro Dias Toffoli, do STF, anulou aquela eleição em razão da realização antecipada do pleito.
Rogerinho critica decisão e grupo cogita Justiça
Líder da prefeita Flávia Moretti (PL) na Câmara, Rogerinho da Dakar (PSDB) criticou a decisão do presidente e afirmou que o Regimento Interno estaria sendo desrespeitado. “Estou no terceiro mandato, estou vendo o regimento interno sendo rasgado. 15 vereadores estão pedindo a convocação da eleição e o presidente mais uma vez não acata. Todo o mandato do Wanderley está rasgando o regimento, não pauta os projetos importantes para a população e desrespeita o requerimento dos vereadores. Até quando isso vai ocorrer?”, declarou Rogério. A crítica representa a posição do vereador sobre o impasse.
A disputa poderá novamente chegar ao Judiciário. O vice-presidente da Câmara, Bruno Rios (PL), afirmou nesta terça-feira que poderá recorrer à Justiça caso não haja entendimento para realização da nova votação. Wanderley, por outro lado, vem defendendo aguardar o andamento do recurso relacionado à eleição anterior antes de convocar outro pleito.
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