O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu acelerar a implementação de um código de conduta para os tribunais superiores. A iniciativa ganhou força após vir à tona a viagem do ministro Dias Toffoli em um jatinho privado ao lado de Augusto Arruda Botelho, advogado que atua em processos ligados ao Banco Master. A proposta de Fachin, inspirada no modelo alemão, já vinha sendo estudada desde sua posse, mas ganhou nova urgência diante da repercussão pública do episódio.
Fachin busca fortalecer regras internas
Fachin apresentou a ideia a ministros do STF e a presidentes de cortes superiores. Ele pretende estabelecer diretrizes mais rígidas sobre relações institucionais e comportamentos esperados de magistrados, com foco em situações que possam gerar dúvidas sobre imparcialidade. O Tribunal Constitucional da Alemanha serviu de referência por possuir regras claras sobre viagens, convites e interações com agentes externos.
A discussão ocorre em meio a um cenário de crescente cobrança por transparência e integridade no Judiciário brasileiro. Fachin acredita que normas mais robustas podem evitar desgastes institucionais e reforçar a confiança pública.
O voo que reacendeu o debate
A polêmica ganhou destaque após publicação do colunista Lauro Jardim, confirmada posteriormente por outros veículos. O texto revelou que Toffoli viajou em um jatinho privado pertencente ao empresário Luiz Oswaldo Pastore, acompanhado de Augusto Botelho, advogado que defende um diretor de Compliance do Banco Master.
Toffoli admitiu o voo e afirmou que mantém amizade com Pastore. Segundo interlocutores, o ministro declarou que, no momento da viagem, Botelho ainda não havia protocolado recurso no STF a favor de seu cliente. A viagem ocorreu no dia da final da Libertadores, entre Flamengo e Palmeiras, realizada em Lima.
Recurso chega dias depois e cria nova controvérsia
Toffoli foi sorteado para relatar o caso Master no STF no dia 28 de novembro, um dia antes da viagem. Já o recurso apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro — dono da instituição liquidada pelo Banco Central e investigado por fraudes bancárias — entrou na Corte apenas em 3 de dezembro. No mesmo dia, Toffoli colocou o processo sob sigilo e transferiu o inquérito da Justiça Federal para o Supremo.
A sequência dos fatos gerou questionamentos públicos e colocou pressão adicional sobre o STF, reforçando a percepção de que o novo código de conduta é urgente para evitar situações semelhantes.
Perguntas e respostas
Fachin quer estabelecer regras claras para prevenir situações que possam gerar dúvidas sobre a imparcialidade dos ministros.
As normas atuais são mais abertas, o que permite interpretações diversas. Por isso a discussão sobre criar regras mais específicas.
O escritório de Cerqueira realizou a viagem antes de protocolarem o recurso, mas o sorteio já havia designado o ministro Toffoli como relator, fato que motivou questionamentos públicos sobre o contexto.
