Um caminhão despeja entulhos do Mercado do Porto em uma área de preservação permanente nesta quinta-feira (26), conforme mostra um vídeo nas redes sociais. Coincidentemente, a gravação ocorre no mesmo dia em que autoridades prenderam José Roberto Stopa, vice-prefeito de Cuiabá, e o levaram à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA) para prestar esclarecimentos.
Vídeo mostra descarte irregular de lixo das obras no novo Mercado do Porto
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) December 26, 2024
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As imagens mostram entulhos misturados com barro perto do mercado municipal, reforçando a irregularidade do descarte, conforme apontado pela denúncia ambiental. A Prefeitura de Cuiabá afirmou que removeria os resíduos ainda no mesmo dia e que o descarte era temporário. Stopa deve esclarecer o episódio às autoridades, enquanto a administração alega motivações políticas por trás da denúncia.
Crime Ambiental e Consequências
A Lei Federal nº 9.605/1998 prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para crimes ambientais em áreas de preservação permanente. O descarte irregular, portanto, agrava a situação e pode resultar em sanções severas para os responsáveis.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura assegurou que tomará medidas para esclarecer o caso e reforçou que o descarte será resolvido em breve. O órgão destacou, ainda, que a obra do Mercado do Porto segue conforme o cronograma, com entrega prevista para os próximos dias. A gestão atribui a denúncia a possíveis motivações políticas, mas garantiu que a obra será entregue como planejado.
A prisão de José Roberto Stopa ocorreu após a denúncia de um descarte irregular de entulhos do Mercado do Porto em uma área de preservação permanente, o que gerou investigações.
O descarte irregular pode comprometer a fauna e flora local, além de gerar multas e danos irreparáveis ao meio ambiente, violando as normas de proteção ambiental.
A Lei Federal nº 9.605/1998 prevê penas de reclusão de um a três anos e multas para crimes ambientais em áreas de preservação permanente, podendo agravar-se conforme a gravidade do caso.
