TRE manda suspender redes sociais de Zé Medeiros até o fim do primeiro turno em Mato Grosso

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a suspensão temporária dos perfis em redes sociais vinculados ao registro de candidatura de José Antônio dos Santos Medeiros, o Zé Medeiros (PL), candidato ao Senado. A decisão foi assinada na noite de sábado (3) pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral Flávio Fraga e Silva e estabelece que a medida permaneça em vigor até o encerramento do primeiro turno das Eleições 2026, realizado neste domingo (4). A ordem surgiu no âmbito de uma representação apresentada pela deputada estadual e também candidata ao Senado Janaina Riva (MDB).

Juiz aponta descumprimento de decisões

A decisão foi assinada às 19h22 de sábado. Conforme informações do processo divulgadas pela imprensa, o magistrado fundamentou a nova medida no que classificou como “reiterado descumprimento de decisões judiciais” atribuído ao candidato.

Segundo a decisão, Medeiros já havia recebido uma advertência expressa anteriormente. Diante dos novos documentos apresentados no processo, o juiz determinou que as empresas responsáveis pelas plataformas fossem intimadas para suspender temporariamente os perfis indicados pelo candidato em seu registro eleitoral.

Representação foi apresentada por Janaina Riva

A determinação ocorre dentro de uma representação eleitoral apresentada por Janaina Riva e relacionada à propaganda eleitoral na internet. O processo também envolve Paulo Vitor Souza. A Meta, por meio do Facebook Serviços Online do Brasil, aparece como terceira interessada, enquanto o Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei.

A ordem é direcionada às empresas responsáveis pelas plataformas. Portanto, o cumprimento efetivo da suspensão depende da intimação e das providências adotadas pelas companhias. A decisão divulgada não especifica individualmente quais contas serão bloqueadas.

Suspensão vale até o encerramento da votação

A medida tem caráter temporário e deve permanecer válida somente até o encerramento do primeiro turno neste domingo. Zé Medeiros concorre a uma das vagas de Mato Grosso no Senado pelo PL, enquanto Janaina Riva disputa o mesmo cargo pelo MDB.

A disputa judicial entre os dois candidatos também envolve outras ações relacionadas à propaganda eleitoral. Em decisão publicada neste domingo, por exemplo, a Justiça Eleitoral reconheceu direito de resposta a Janaina em razão de conteúdo divulgado por Medeiros nas redes sociais.