TJMT terá nova vaga com aposentadoria de Luiz Ferreira; OAB-MT iniciará processo para nomeação via Quinto Constitucional

O desembargador Luiz Ferreira da Silva deixará o Tribunal de Justiça de Mato Grosso no próximo dia 15 de junho, ao completar 75 anos, idade-limite estabelecida para aposentadoria compulsória. A saída do magistrado abrirá uma nova vaga na Corte, que a advocacia preencherá por meio do Quinto Constitucional.

OAB-MT organizará votação para definir lista sêxtupla

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) já se prepara para conduzir o processo de escolha. A entidade organizará uma eleição interna com os conselheiros titulares, que selecionarão seis nomes para compor a lista sêxtupla.

Após a votação, a OAB-MT enviará essa lista ao Tribunal de Justiça. Os desembargadores, então, escolherão três nomes entre os indicados e os encaminharão ao governador do Estado, que fará a nomeação final.

Quinto Constitucional garante presença da advocacia na Corte

O Quinto Constitucional assegura que parte das vagas nos tribunais seja ocupada por representantes da advocacia e do Ministério Público. No caso de Luiz Ferreira, a vaga caberá a um advogado, conforme prevê o artigo 94 da Constituição Federal.

Esse sistema permite que profissionais do Direito, com carreira fora da magistratura, integrem a composição do Judiciário, contribuindo com visões distintas e práticas jurídicas complementares.

Processo deve movimentar os bastidores da advocacia em MT

Nos bastidores, nomes de destaque já começam a se articular para disputar a indicação. O cargo de desembargador é um dos mais prestigiados do sistema judiciário estadual e atrai interesse de advogados com ampla experiência e trajetória consolidada.

Além de representar um marco na carreira, a vaga simboliza um canal direto de interlocução entre o Judiciário e a advocacia mato-grossense.

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