O desembargador Luiz Ferreira da Silva deixará o Tribunal de Justiça de Mato Grosso no próximo dia 15 de junho, ao completar 75 anos, idade-limite estabelecida para aposentadoria compulsória. A saída do magistrado abrirá uma nova vaga na Corte, que a advocacia preencherá por meio do Quinto Constitucional.
OAB-MT organizará votação para definir lista sêxtupla
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) já se prepara para conduzir o processo de escolha. A entidade organizará uma eleição interna com os conselheiros titulares, que selecionarão seis nomes para compor a lista sêxtupla.
Após a votação, a OAB-MT enviará essa lista ao Tribunal de Justiça. Os desembargadores, então, escolherão três nomes entre os indicados e os encaminharão ao governador do Estado, que fará a nomeação final.
Quinto Constitucional garante presença da advocacia na Corte
O Quinto Constitucional assegura que parte das vagas nos tribunais seja ocupada por representantes da advocacia e do Ministério Público. No caso de Luiz Ferreira, a vaga caberá a um advogado, conforme prevê o artigo 94 da Constituição Federal.
Esse sistema permite que profissionais do Direito, com carreira fora da magistratura, integrem a composição do Judiciário, contribuindo com visões distintas e práticas jurídicas complementares.
Processo deve movimentar os bastidores da advocacia em MT
Nos bastidores, nomes de destaque já começam a se articular para disputar a indicação. O cargo de desembargador é um dos mais prestigiados do sistema judiciário estadual e atrai interesse de advogados com ampla experiência e trajetória consolidada.
Além de representar um marco na carreira, a vaga simboliza um canal direto de interlocução entre o Judiciário e a advocacia mato-grossense.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Ele completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente, conforme prevê a lei.
A OAB-MT organizará uma eleição interna e formará uma lista com seis advogados.
O TJMT selecionará três nomes da lista e os enviará ao governador, que nomeará o novo desembargador.
