O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, manter as condenações do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, no contexto da Operação Sodoma. O ministro Edson Fachin negou o recurso de Silval, que visava anular os atos processuais relacionados à operação. A defesa do ex-governador questionou a imparcialidade da juíza Selma Rosane Santos Arruda, que havia tomado as decisões iniciais, mas o STF optou por reafirmar o entendimento já estabelecido pelas instâncias anteriores.
Defesa contesta imparcialidade da juíza
Em sua argumentação, a defesa de Silval Barbosa alegou que a juíza Selma Arruda não teria agido com a imparcialidade necessária durante o processo. De acordo com os advogados, a magistrada ultrapassou seus limites ao produzir provas durante a oitiva dos delatores, o que, na visão da defesa, colocaria em dúvida sua neutralidade. No entanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e, posteriormente, o STF, rejeitaram o pedido. Ambos os tribunais consideraram que a defesa não apresentou provas suficientes para justificar a suspeição da magistrada.
Fachin descarta ofensa constitucional
Ao analisar o recurso, o ministro Edson Fachin destacou que o pedido da defesa exigiria o reexame de provas, algo que o STF não faz em recursos extraordinários. Além disso, Fachin argumentou que a questão apresentada pela defesa não configurava uma ofensa direta à Constituição Federal, o que inviabilizou o prosseguimento do recurso. O ministro também ressaltou que a participação da juíza Selma Arruda no processo de homologação da colaboração premiada não comprometeu sua imparcialidade, conforme alegado pela defesa.
Silval Barbosa e o acordo de delação premiada
Em 2017, Silval Barbosa firmou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo sua participação em um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos de Mato Grosso. Em troca, ele devolveu aproximadamente R$ 70 milhões e, em julho de 2021, passou a cumprir sua pena em regime aberto, sem o uso de tornozeleira eletrônica. Embora tenha sido condenado a 20 anos de prisão, Silval permaneceu detido por 21 meses e cumpriu outros 23 meses em prisão domiciliar.
Decisão reafirma validade das condenações
Com a decisão do STF, as condenações de Silval Barbosa no âmbito da Operação Sodoma continuam válidas. A operação, que revelou um amplo esquema de corrupção no estado de Mato Grosso, resultou em várias condenações. Dessa forma, a sentença reafirma o compromisso do Judiciário em combater o desvio de recursos públicos e reforça a importância das investigações conduzidas na operação.
