O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, condenou a decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, que determinou a devolução do “vale-peru” de R$ 10 mil. Essa decisão, anunciada em 20 de dezembro, gerou descontentamento tanto entre magistrados quanto entre os servidores.
Sindicato dos servidores do TJ detonada devolução de “vale-peru” de R$ 10 mil pic.twitter.com/zxryYpRrBi
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) December 29, 2024
Rosenwal classificou a medida como “lamentável” e destacou que os servidores receberam o benefício de boa-fé. Além disso, ele enfatizou que o pagamento é tradicional e recorrente. “Ninguém pediu ou exigiu esse valor. Todos os anos o benefício é concedido, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nunca apresentou objeções a esse pagamento”, afirmou o presidente.
Sinjusmat busca apoio no CNJ para reverter a devolução
Como consequência da insatisfação, o Sinjusmat anunciou que tomará providências para barrar a devolução do benefício. Rosenwal Rodrigues informou que o sindicato entrará com uma ação no CNJ nesta semana. Ele ressaltou que a devolução é injusta, especialmente porque não houve qualquer irregularidade ou objeção anterior ao benefício.
“Vamos tentar reverter essa situação ao máximo. Essa devolução afeta os servidores que receberam o benefício com base na confiança e na tradição estabelecida. Não podemos aceitar uma decisão que desrespeita anos de prática sem uma justificativa clara”, reforçou Rosenwal.
O que representa o “vale-peru” para os servidores?
O “vale-peru” é um benefício tradicional do Judiciário de Mato Grosso, concedido anualmente como forma de reconhecimento aos servidores. No entanto, o valor de R$ 10 mil deste ano levantou questionamentos tanto dentro quanto fora do Tribunal. Após repercussões negativas, a presidente do TJMT decidiu exigir a devolução, o que gerou ainda mais insatisfação.
Perspectivas e desdobramentos
Agora, com o caso encaminhado ao CNJ, os servidores esperam um desfecho que reforce a segurança jurídica e o respeito aos direitos dos trabalhadores. Embora o benefício tenha sido pago regularmente, a devolução imposta pela desembargadora abriu espaço para debates sobre a transparência e a gestão dos recursos no Judiciário.
Portanto, a polêmica envolvendo o “vale-peru” demonstra a importância de diálogo entre a administração do TJMT e os servidores. A medida adotada pela presidente do Tribunal gerou insatisfação e mobilizou o Sinjusmat, que busca garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Dessa forma, o desfecho no CNJ será crucial para definir os rumos dessa questão.
Perguntas frequentes
devolução foi determinada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, após repercussões negativas sobre o pagamento do benefício. Embora o “vale-peru” seja uma prática tradicional, o valor de R$ 10 mil gerou questionamentos e críticas, levando à decisão de exigir que magistrados e servidores devolvessem a quantia.
O Sinjusmat, representado pelo presidente Rosenwal Rodrigues, considera a devolução injusta porque os servidores receberam o benefício de boa-fé, com base em uma prática anual recorrente.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará a ação do Sinjusmat e poderá decidir se a devolução do “vale-peru” é válida ou não. Caso o CNJ determine que a medida é injusta, os servidores poderão manter o benefício. Por outro lado, se a devolução for confirmada, o TJMT deverá exigir o retorno integral dos valores pagos.
