O Senado Federal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, aprovou o Projeto de Lei 4364/2023, de autoria do senador Marcos Pontes. A medida, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil, também busca fortalecer a preservação ambiental. O texto altera a Política Nacional sobre a Mudança do Clima e, assim, incentiva tanto o setor público quanto o privado a adotarem práticas mais sustentáveis.
Projeto promove energias renováveis
Além de focar na redução das emissões, o projeto incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para energias renováveis. Dessa forma, o uso de fontes de energia mais limpas será promovido, com o objetivo de minimizar os impactos ambientais causados pelas atividades humanas. Ao mesmo tempo, a proposta inclui medidas para combater o desmatamento ilegal e incentivar a restauração da vegetação nativa, priorizando técnicas agrícolas de baixo carbono.
Brasil avança na preservação com grandes áreas protegidas
Atualmente, o Brasil já protege 66,3% de seu território com vegetação nativa. Dentro desse percentual, 9,4% correspondem a unidades de conservação, 13,8% a terras indígenas e 33,2% a imóveis rurais. Esses dados mostram o esforço do país na preservação ambiental, embora ainda seja necessário intensificar o combate a práticas ilegais, como o desmatamento.
Próximos passos para o projeto de lei
Se não houver recursos para votação no plenário, o Projeto de Lei 4364/2023 seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O senador Zequinha Marinho destacou que a proposta não apenas reforça o combate ao desmatamento ilegal, como também garante a preservação da vegetação nativa. Dessa maneira, o Brasil fortalece seu compromisso com o meio ambiente.
Portanto, esse projeto de lei representa um passo importante na busca por um desenvolvimento mais sustentável, ao mesmo tempo que alinha o Brasil aos esforços globais de combate às mudanças climáticas.
