A Guarda Municipal de Várzea Grande removeu seis motocicletas com escapamentos irregulares durante a Operação Descarga Livre, realizada na noite desta última quarta-feira (1º), na Avenida Frei Coimbra, conhecida como Estrada do Capão, entre os bairros Ouro Verde e São Simão. As equipes identificaram os veículos com descarga livre durante a fiscalização e encaminharam as motocicletas ao pátio por descumprirem a legislação de trânsito.
A operação integra o calendário permanente de ações da corporação para reduzir a poluição sonora, preservar o sossego público e garantir mais qualidade de vida aos moradores.
Guarda Municipal amplia fiscalizações após aumento de denúncias
O comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos, informou que a corporação ampliou as fiscalizações. A corporação passou a atuar com mais frequência no interior dos bairros. Isso ocorre para atender às reclamações da população.
Segundo ele, a Operação Descarga Livre busca proteger idosos, pessoas enfermas e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também protege trabalhadores em horário de descanso e moradores prejudicados pelo excesso de barulho. O problema ocorre por escapamentos adulterados.
A Guarda Municipal realizará novas operações semanalmente em diferentes regiões de Várzea Grande. A medida busca fortalecer a fiscalização. Também busca combater irregularidades e assegurar o cumprimento das normas de trânsito.
Escapamentos adulterados geram multas e outras penalidades previstas em lei
O Código de Trânsito Brasileiro proíbe a circulação de veículos com escapamentos fora das especificações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O artigo 230 classifica essa conduta como infração grave, aplica multa, registra pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e determina a retenção do veículo até a regularização. Quando o excesso de ruído compromete o sossego da população, as autoridades também podem aplicar as penalidades previstas no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que pune quem perturba o trabalho ou o descanso alheio por meio de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. As fiscalizações buscam reduzir os impactos da poluição sonora e garantir um ambiente mais seguro e tranquilo para toda a comunidade.
