O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, fez um pronunciamento firme sobre a importância do respeito institucional logo após a sustentação oral do advogado Jeffrey Chiquini, defensor do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo. A fala destacou a necessidade de observância dos ritos processuais, da conduta ética da advocacia e da preservação do ambiente de equilíbrio no tribunal.
Advertência sobre o respeito à Suprema Corte
Dino afirmou que o plenário do STF não pode ser tratado como palanque político ou espaço de discursos inflamados. Ele lembrou que o Código de Ética da advocacia, instituído pela OAB, estabelece parâmetros claros de postura profissional. Segundo o ministro, a Corte mantém, há mais de um século, relação de lealdade e respeito com a classe dos advogados, o que torna necessária a mesma conduta recíproca.
O ministro reforçou que manifestações dentro ou fora da Corte precisam seguir padrões compatíveis com a relevância do órgão julgador. A referência ocorre em meio ao aumento de tensões envolvendo sustentações orais e declarações públicas de advogados sobre decisões judiciais de grande repercussão.
Ritos processuais como garantia da democracia
Em outro trecho, Dino alertou para os riscos de se perder a noção dos ritos que estruturam o processo judicial brasileiro. Ele citou que parte da deterioração política recente decorreu justamente da quebra ou do desrespeito a esses procedimentos. O ministro afirmou que a Justiça se sustenta na previsibilidade e na ordem das etapas formais, fundamentais para evitar arbitrariedades e preservar o equilíbrio institucional.
Esse posicionamento reforça a preocupação crescente do STF com discursos acalorados que extrapolam a argumentação jurídica e buscam gerar impacto político ou midiático. Nos últimos anos, debates envolvendo autoridades, advogados e réus ganharam maior visibilidade pública, ampliando pressões sobre a Suprema Corte.
Valorização das sustentações orais
Dino também ressaltou o peso das sustentações orais na formação das decisões do tribunal. Ele lembrou que posicionamentos apresentados por defesa e acusação influenciam rejeições de denúncias, absolvições e dosimetrias. Para o ministro, a qualidade do debate jurídico permanece um dos pilares do julgamento justo.
Ao encerrar sua fala, Dino reforçou que o STF cumpre seu papel com serenidade e equilíbrio. Segundo ele, a Corte exige respeito não por privilégio, mas por dever legal previsto no ordenamento jurídico brasileiro.
Perguntas frequentes
O que motivou a fala do ministro Flávio Dino?
A declaração ocorreu após a sustentação oral da defesa do tenente-coronel Rodrigo Azevedo.
Por que Dino falou sobre ritos processuais?
Ele alertou que a quebra de ritos compromete a estabilidade institucional e prejudica o processo democrático.
As sustentações orais influenciam decisões do STF?
Sim. O ministro afirmou que elas têm papel central em rejeições de denúncias, absolvições e definição de penas.
