Reforma do ensino médio é aprovada pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) mudanças significativas na reforma do ensino médio (Lei 13.415/17). A proposta, que agora segue para sanção presidencial, aumenta a carga horária da formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio para alunos que não escolherem o ensino técnico. Além disso, a carga horária total permanecerá em 3.000 horas.

Itinerários formativos

Os alunos precisarão escolher uma área para aprofundar os estudos nas 600 horas adicionais. Eles poderão optar entre linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais aplicadas. Além disso, ao fazer essa escolha, os alunos completarão a carga horária total exigida. Consequentemente, terão maior flexibilidade em sua formação, podendo direcionar seus estudos conforme seus interesses e necessidades específicas. Essa estrutura permite uma personalização do aprendizado, beneficiando os estudantes ao atender melhor suas expectativas acadêmicas e profissionais.

Ensino noturno e apoio aos estados

A proposta obriga os estados a manterem pelo menos uma escola com ensino médio noturno em cada município, conforme a demanda. Além disso, o Ministério da Educação apoiará os estados na formação continuada de docentes. Com isso, busca-se atender às necessidades dos estudantes que trabalham durante o dia.

Formação técnica

Para a formação técnica, os alunos terão 1.800 horas de formação geral básica, acrescidas de 300 horas para disciplinas relacionadas à formação técnica, totalizando 2.100 horas. As restantes 900 horas serão dedicadas exclusivamente ao curso técnico escolhido, assegurando uma formação completa e especializada.

Durante o debate no Plenário, surgiram críticas ao relatório de Mendonça Filho, que retirou mudanças feitas pelo Senado, como a exigência de 70% da grade para disciplinas básicas e 30% para itinerários formativos. Deputados do Psol criticaram o Novo Ensino Médio, alegando que ele não promove as melhorias necessárias para a educação.

Ensino de espanhol

A inclusão do espanhol no currículo também gerou debate. Por um lado, alguns deputados defenderam a obrigatoriedade, argumentando que essa medida melhoraria a comunicação com países da América Latina. Por outro lado, outros deputados sustentaram que a decisão deveria caber às redes estaduais. Dessa forma, garantiriam maior flexibilidade na implementação do currículo. Além disso, a discussão evidenciou diferentes visões sobre a importância do ensino do espanhol, refletindo a diversidade de opiniões entre os parlamentares quanto à melhor abordagem para a formação linguística dos estudantes.

Expectativas

A aprovação do projeto de lei representa um esforço para ajustar a reforma do ensino médio às necessidades das escolas e dos alunos. Contudo, divergências sobre a implementação dessas mudanças ainda persistem. Agora, a sanção presidencial será o próximo passo para a efetivação das novas diretrizes.

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