Ranalli quer criar política para enviar moradores de rua de volta às cidades de origem em Cuiabá; veja vídeo

O vereador voltou a defender o projeto de lei “De Volta Pra Minha Terra”, proposta que pretende criar uma política pública para encaminhar pessoas em situação de rua de volta aos seus municípios de origem.

A proposta gerou repercussão após declarações diretas do parlamentar ao explicar como pretende que funcione o programa.

“A minha ideia é mandar ele embora”, diz Ranalli

Durante a entrevista, Ranalli afirmou que o projeto prevê o cadastramento da pessoa em situação de rua, identificação da cidade de origem e oferta de apoio para retorno ao município natal.

Segundo ele, a intenção é garantir passagem e encaminhamento para aqueles que aceitarem deixar Cuiabá.

“A minha ideia é mandar ele embora”, declarou o vereador ao defender o projeto.

Ranalli argumentou que muitos moradores de rua não seriam naturais da capital mato-grossense e que o município precisaria adotar uma política permanente para lidar com o aumento da população em situação de vulnerabilidade social.

Projeto enfrenta questionamentos jurídicos

A proposta, no entanto, já encontrou resistência dentro da própria Câmara Municipal.

O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi pela rejeição do projeto sob argumento de vício de iniciativa, apontando que a criação de despesas para o município seria competência exclusiva do Poder Executivo.

Mesmo diante do parecer contrário, Ranalli afirmou que pretende discutir alternativas para manter a proposta viva no debate político.

O vereador declarou que pode dialogar com a Prefeitura para que o texto seja reapresentado pelo Executivo caso seja necessário.

Vereador defende política pública “perene”

Segundo Ranalli, o município já possui gastos relacionados ao atendimento de pessoas em situação de rua e o objetivo seria transformar esse tipo de ação em uma política pública permanente.

Ele também afirmou que, nos casos em que a pessoa não queira retornar para a cidade de origem, a Prefeitura deveria investir em programas de recuperação social e reinserção.

A proposta reacende o debate sobre os limites das políticas públicas voltadas à população em situação de rua e sobre o papel das prefeituras diante do crescimento desse cenário nas grandes cidades brasileiras.

Debate divide opiniões em Cuiabá

A discussão envolvendo moradores de rua vem ganhando força em Cuiabá nos últimos meses, principalmente após reclamações de comerciantes, moradores e autoridades sobre ocupação de espaços públicos, uso de drogas e aumento da vulnerabilidade social em áreas centrais da cidade.

Enquanto parte dos parlamentares defende medidas mais rígidas, outros setores cobram ampliação de acolhimento, assistência social e políticas de saúde mental.

O projeto de Ranalli deve continuar gerando debates dentro da Câmara Municipal nas próximas semanas.

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Perguntas e respostas

O que prevê o projeto “De Volta Pra Minha Terra”?
Encaminhamento de pessoas em situação de rua para suas cidades de origem com apoio da Prefeitura.

O projeto já foi aprovado?
Não. A proposta recebeu parecer contrário da CCJ.

Por que o projeto enfrenta resistência?
Porque há entendimento de que ele pode gerar despesas exclusivas do Executivo municipal.