Justiça tenta acordo antes de julgar ação sobre queda de arquibancada na Stock Car em Cuiabá

Perrengue Mato Grosso
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A Justiça de Mato Grosso marcou uma audiência de conciliação para tentar resolver a ação civil pública que apura a queda de uma arquibancada durante a etapa da Stock Car realizada em Cuiabá, em novembro de 2025. O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, acolheu o pedido do Ministério Público e abriu uma fase de negociação entre os envolvidos antes do julgamento do processo. A ação tem como réus o Estado de Mato Grosso, a Vicar Promoções Desportivas S.A. e a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). O processo busca definir as responsabilidades e as possíveis reparações pelos danos provocados pelo acidente registrado durante a 10ª etapa do Campeonato Brasileiro de Stock Car, realizada nos dias 14 e 15 de novembro de 2025.

Juiz incentiva solução por acordo

Ao analisar o processo, o magistrado validou as manifestações apresentadas pelo Estado e pelas empresas envolvidas, após verificar que todas cumpriram os prazos legais. Na decisão, Bruno D’Oliveira Marques destacou que o Judiciário deve incentivar a solução consensual dos conflitos sempre que houver possibilidade. Por isso, ele determinou a realização da audiência de conciliação antes da continuidade da ação.

CEJUSC conduzirá as negociações

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) organizará a audiência. A unidade atua na mediação entre as partes e busca construir acordos que possam encerrar processos sem necessidade de uma decisão judicial definitiva. O juiz também acolheu o pedido apresentado pelo Ministério Público para incluir essa etapa no andamento da ação.

Ministério Público ainda analisará as defesas

Antes da audiência, o Ministério Público analisará os argumentos apresentados pelas defesas. O órgão terá 15 dias úteis para se manifestar sobre as respostas protocoladas pelos réus. Depois desse prazo, a Justiça convocará oficialmente todas as partes para a sessão de conciliação. Se elas não chegarem a um acordo, o processo seguirá para as próximas fases, quando a Vara Especializada em Ações Coletivas analisará as provas, definirá as responsabilidades e decidirá sobre eventuais indenizações relacionadas ao acidente ocorrido durante a etapa da Stock Car em Cuiabá.

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