A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recentemente aprovou o projeto de lei nº 584/23, apresentado pelo deputado Eduardo Botelho, para revitalizar a Bacia Hidrográfica do Rio das Garças. Agora, o projeto aguarda a sanção do governo estadual para que as ações possam ser implementadas. Botelho, presidente da ALMT, apresentou o projeto com o objetivo de restaurar essa importante bacia e, ao mesmo tempo, promover a preservação ambiental com foco em um modelo de desenvolvimento sustentável.
Governo avalia sanção para projeto
Após a aprovação em segunda votação na ALMT, o projeto segue para a sanção do governo, última etapa antes do início das ações práticas. O PL 584/23 estabelece diretrizes claras para combater problemas de degradação na Bacia do Rio das Garças, incluindo desmatamento, assoreamento e impactos de atividades de garimpo. Botelho reforça que o projeto visa não apenas proteger os recursos hídricos, mas também recuperar a biodiversidade da região, enquanto incentiva o desenvolvimento econômico sustentável.
Recuperação integral da Bacia do Rio das Garças
O projeto apresenta uma lista de ações prioritárias, com destaque para o desenvolvimento de infraestrutura de saneamento básico e ambiental. Entre essas ações, a construção de reservatórios de água e estações de tratamento de efluentes figura como prioridade, assim como a recuperação de áreas degradadas e a regulamentação do uso de poços subterrâneos, visando assegurar tanto a qualidade quanto a quantidade de água disponíveis na bacia.
Além disso, Botelho enfatiza a importância de campanhas educativas que sensibilizem a população sobre o uso racional dos recursos hídricos. Adicionalmente, o projeto visa gerar empregos ao incentivar atividades econômicas sustentáveis, buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Para garantir a eficácia do plano, o projeto prevê um sistema contínuo de monitoramento ambiental, que permitirá ajustes e correções conforme necessário.
Deputado Botelho lidera projeto
Eduardo Botelho possui uma trajetória sólida de projetos voltados à revitalização de bacias hidrográficas em Mato Grosso. Entre as leis que propôs, destacam-se a Lei 12.681/2024, para o Rio Queima-pé em Tangará da Serra, e a Lei 12.682/2024, que beneficia o Rio Jauru em cidades como Cáceres e Porto Esperidião. Outras leis, focadas nos rios Vermelho, Juruena, Tenente Amaral e Peixoto de Azevedo, reforçam seus esforços para proteger o meio ambiente e restaurar bacias hidrográficas essenciais ao estado.
Botelho destaca que a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável devem caminhar juntos, reafirmando seu compromisso em manter o equilíbrio entre progresso econômico e preservação dos recursos naturais. Com a sanção do governo estadual, o projeto de revitalização da Bacia do Rio das Garças integrará essa série de ações, fortalecendo a proteção ambiental e garantindo a disponibilidade de recursos hídricos para as futuras gerações.
Este projeto ressalta a necessidade urgente de preservar o meio ambiente e revitalizar as bacias hidrográficas, posicionando Mato Grosso como um estado que busca não apenas proteger seu ecossistema, mas também incentivar o desenvolvimento sustentável em benefício das comunidades locais.
