A vereadora Thabatta Pimenta apresentou um projeto de lei que promete transformar a forma como mulheres cisgênero, mulheres trans e meninas são tratadas em academias e escolas de artes marciais em Natal. A proposta visa combater a violência de gênero e garantir que esses espaços sejam seguros e acolhedores para todas as mulheres. A principal medida é vedar o acesso desses locais para pessoas condenadas por crimes de violência doméstica, feminicídio ou transfeminicídio.
Medidas preventivas e proteção das mulheres
A proposta exige que as academias e escolas de artes marciais solicitem atestados de antecedentes criminais no momento da matrícula dos alunos, especialmente para garantir que aqueles com histórico de violência não tenham acesso aos estabelecimentos.
A vereadora Thabatta Pimenta justifica sua proposta com base nos dados alarmantes sobre violência e assédio contra mulheres no ambiente esportivo. Em resposta a esse cenário, ela argumenta que medidas preventivas são essenciais para proteger mulheres e meninas, proporcionando espaços de treino mais seguros e respeitosos.
Capacitação de profissionais e novas exigências
Outro ponto importante do projeto de lei é a exigência de que as academias e escolas de artes marciais promovam treinamentos para seus funcionários sobre violência de gênero e assédio. Essa capacitação visa criar uma cultura de respeito e consciência entre os profissionais desses locais, para que saibam como lidar com situações delicadas e como agir em casos de agressão ou assédio.
Uma iniciativa necessária em tempos de crescente violência
O projeto de lei é uma resposta necessária à crescente onda de violência contra mulheres no Brasil, especialmente em ambientes que deveriam ser seguros, como academias e escolas de artes marciais. Caso aprovado, o projeto poderá servir de modelo para outras cidades e estados do país.
Perguntas e respostas
Quais locais o projeto de lei busca proteger?
O projeto visa proteger mulheres cisgênero, mulheres trans e meninas em academias e escolas de artes marciais.
O que as academias deverão exigir para matricular novos alunos?
As academias deverão solicitar atestado de antecedentes criminais no momento da matrícula.
Quais serão as consequências para os estabelecimentos que não cumprirem a lei?
Eles poderão receber advertências, multas e até ter o alvará de funcionamento cassado.
