O governador Mauro Mendes assinou um projeto de lei que promete impactar diretamente mais de 100 mil micro e pequenas empresas em Mato Grosso. A proposta busca corrigir distorções criadas no passado e impedir a cobrança de valores retroativos considerados injustos por empresários e entidades do setor produtivo. A iniciativa surge em um momento em que o ambiente econômico exige previsibilidade, especialmente para negócios de menor porte, que concentram grande parte dos empregos formais no estado.
Ao anunciar a medida, Mauro Mendes reforçou que o papel do Estado deve ser o de estimular a atividade econômica, e não criar obstáculos. Segundo o governador, o projeto corrige falhas que acabavam penalizando quem empreende de forma regular, mas era surpreendido por cobranças acumuladas ao longo dos anos. A proposta agora segue para análise da Assembleia Legislativa.
Correção de distorções que afetam pequenos negócios
O ponto central do projeto está na eliminação de cobranças retroativas que recaíam sobre micro e pequenas empresas, muitas vezes sem que os empresários tivessem clareza sobre a origem dos débitos. Na prática, esse tipo de cobrança gerava insegurança jurídica e comprometia o planejamento financeiro dos negócios.
Especialistas apontam que medidas desse tipo ajudam a reduzir o risco de fechamento de empresas, principalmente em períodos de recuperação econômica. Em Mato Grosso, os pequenos negócios representam parcela significativa da arrecadação indireta e da geração de renda local, o que amplia o alcance da proposta.
Pacote inclui estímulo a voos regionais e investimentos
Além do alívio tributário, o projeto assinado por Mauro Mendes integra um pacote mais amplo de ações. Entre elas, estão estímulos para ampliar voos regionais no estado, um tema estratégico para Mato Grosso devido às grandes distâncias entre municípios.
O governo aposta que a ampliação da malha aérea regional pode facilitar o escoamento de negócios, atrair novos investimentos e melhorar a integração econômica. Outro ponto destacado é o reforço da segurança jurídica para empresas que decidem investir no estado, fator frequentemente citado como decisivo por investidores.
Histórico de cortes e redução de tributos desde 2019
Durante o anúncio, Mauro Mendes relembrou que, desde 2019, o governo estadual reduziu ou extinguiu mais de 140 impostos, taxas e tributos. A gestão defende que o equilíbrio fiscal não depende de aumento de carga tributária, mas de controle de gastos e investimentos direcionados.
Esse histórico é usado como argumento para sustentar que o novo projeto segue uma linha de continuidade na política econômica do estado. Ainda assim, a proposta deverá ser debatida no Legislativo, onde parlamentares e setores da sociedade poderão avaliar seus impactos de longo prazo.
Perguntas frequentes:
Quem será beneficiado pelo projeto?
Micro e pequenas empresas que poderiam sofrer cobranças retroativas consideradas injustas.
O projeto já está em vigor?
Não. Ele foi assinado pelo governador e ainda será analisado pela Assembleia Legislativa.
Além de tributos, o que mais o pacote prevê?
Estímulos a voos regionais e mais segurança jurídica para empresas que investem em Mato Grosso.
Veja também:
Valdemar chama pré-candidatura de Joaquim Barbosa de “piada” e acirra disputa para 2026
Ibovespa fecha no vermelho enquanto Nasdaq amplia perdas nos EUA
Mineração dispara e Petrobras cai em manhã agitada no Ibovespa
Max Russi condena ataques com perfis falsos e cobra mais responsabilidade nas redes sociais; veja vídeo
