Primeira mulher trans toma posse como promotora de Justiça e faz história no Ministério Público brasileiro; veja vídeo

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A advogada, professora e pesquisadora Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse, nesta sexta-feira (31), como promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), tornando-se a primeira mulher trans a assumir o cargo em um Ministério Público no Brasil. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus, e reuniu membros da instituição, autoridades, familiares e convidados. Além de Fabi, outros quatro promotores aprovados no mesmo concurso público também foram empossados durante a solenidade.

O momento foi marcado por simbolismo. Antes da assinatura do termo de posse, Fabi recebeu a toga das mãos do marido, em um dos instantes mais emocionantes da cerimônia. A posse foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, que destacou o caráter histórico da conquista e afirmou que ela representa um avanço na representatividade dentro das instituições públicas brasileiras.

Posse é considerada marco para o Ministério Público

Durante o discurso de encerramento da solenidade, a procuradora-geral afirmou que a chegada de Fabi ao Ministério Público ultrapassa o mérito individual e simboliza a concretização dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988.

Segundo Leda Mara, a presença da primeira mulher trans no cargo de promotora de Justiça envia uma mensagem de inclusão, diversidade e respeito aos direitos fundamentais. Ela ressaltou ainda que a conquista reforça o compromisso institucional com a proteção da dignidade humana e com a construção de um sistema de Justiça mais representativo.

Nova promotora destaca importância da diversidade

Antes da cerimônia, Fabi afirmou que sua posse representa mais do que uma realização pessoal. Para ela, a presença de uma promotora trans demonstra que as instituições democráticas se fortalecem quando conseguem refletir a diversidade existente na sociedade brasileira.

A nova promotora destacou que pretende ser reconhecida pela qualidade do trabalho, pela independência funcional, pelo rigor técnico e pelo compromisso com a Constituição. Segundo ela, sua atuação não ficará restrita às pautas relacionadas à população trans, mas abrangerá todas as atribuições constitucionais do Ministério Público.

Carreira acadêmica antecedeu ingresso no MP

Antes de ingressar no Ministério Público do Amazonas, Fabi construiu uma sólida trajetória acadêmica. Ela atuava como professora do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e possui especializações em Direito Constitucional e Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

A posse de Fabi Diniz de Queiroz Pilate passa a integrar a história do Ministério Público brasileiro como um marco de representatividade institucional. Ao assumir o cargo, ela se torna a primeira mulher trans promotora de Justiça do país, ampliando a diversidade na composição da instituição e reforçando o debate sobre inclusão e igualdade de oportunidades no serviço público.