A Prefeitura de Cuiabá interditou cinco distribuidoras de bebidas em diferentes bairros da cidade durante a Operação Ordem Sonora, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP). Em um intervalo de apenas 48 horas, a força-tarefa identificou diversas irregularidades, incluindo falta de alvará sanitário, comercialização de produtos vencidos e condições de insalubridade nos estabelecimentos.
A ação, que mobilizou fiscais da Ordem Pública, Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, teve como objetivo coibir atividades irregulares que representam riscos à saúde pública e à segurança dos consumidores. Diante disso, as interdições ocorreram principalmente nos bairros Três Barras e Avenida Beira Rio, onde os fiscais autuaram os responsáveis e determinaram prazos para que todas as pendências fossem regularizadas.
Infrações e interdições nos bairros de Cuiabá
Na terça-feira (11), a fiscalização interditou uma distribuidora de bebidas localizada no bairro Três Barras devido à ausência de alvará sanitário, um documento essencial para estabelecimentos que comercializam bebidas e alimentos. Para evitar penalidades mais severas, o proprietário recebeu um prazo de 30 dias para providenciar a documentação necessária e reabrir o comércio.
Além disso, os fiscais flagraram outro estabelecimento vendendo cervejas e achocolatados vencidos, o que representa um sério risco à saúde dos consumidores. Como resultado, os produtos foram apreendidos imediatamente, e o responsável foi autuado por infração sanitária. Além da venda irregular, os fiscais também constataram que a distribuidora utilizava mesas e cadeiras na calçada sem autorização, obstruindo a passagem de pedestres.
Situação ilegais nos bairros
Ainda no bairro Três Barras, outra distribuidora operava de maneira ilegal ao manter máquinas de apostas lotéricas sem permissão para explorar esse tipo de atividade. Dessa forma, a equipe de fiscalização interditou os equipamentos e determinou que o estabelecimento se limitasse às atividades descritas no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da Receita Federal.
Já na quarta-feira (13), a fiscalização se deslocou para a Avenida Beira Rio, onde a situação se mostrou ainda mais preocupante. No local, quatro distribuidoras foram interditadas por diversas irregularidades, sendo que uma delas operava de forma clandestina como bar. Sem qualquer licença para tal atividade, o estabelecimento mantinha mesas e cadeiras na calçada e ainda possuía um toldo instalado sem autorização, configurando outra infração urbanística. Além dessas irregularidades, fiscais da Vigilância Sanitária apreenderam 41 cigarros eletrônicos (“Vapes”), cuja comercialização segue proibida pelo Ministério da Saúde.
Além dessas interdições, outras três distribuidoras foram fechadas porque não apresentaram alvará sanitário e não possuíam extintores de incêndio, violando assim as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. Em um dos estabelecimentos, a equipe de fiscalização encontrou um estoque irregular de latas de refrigerantes, que estavam estourando devido ao calor excessivo. Esse cenário alarmante não apenas comprometia a qualidade dos produtos, mas também atraía abelhas e mosquitos transmissores de doenças, colocando em risco a saúde da população.
Prefeitura promete intensificar fiscalização e punir irregularidades
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, enfatizou que a fiscalização seguirá rígida, sobretudo contra estabelecimentos que causam poluição sonora e operam de forma clandestina.
— O comerciante deve se atentar às normas legais para que sua atividade não ofereça riscos à saúde pública, conforme identificamos. Todos esses estabelecimentos poderão retomar suas atividades após as devidas correções — afirmou Palhares.
Por outro lado, a coronel Francyanne Siqueira Chaves, secretária adjunta da Ordem Pública, destacou a parceria entre a Prefeitura e a Polícia Militar, reforçando a importância do trabalho conjunto para garantir o cumprimento das normas sanitárias e comerciais.
— A corporação é nossa parceira em garantir a legalidade dos comércios. Proibir a venda de produtos vencidos é essencial para evitar riscos à saúde pública e proteger o consumidor — pontuou a coronel.
Autoridades alertam comerciantes sobre riscos e penalidades
A Vigilância Sanitária também reforçou a necessidade de intensificar a higienização e manutenção dos estabelecimentos, especialmente neste período chuvoso, que favorece a proliferação de pragas e doenças.
— O que a Vigilância Sanitária faz é exigir regras de higiene, conservação e segurança alimentar. É recomendável que os comerciantes realizem a dedetização periódica para controle de pragas. Estamos em um período crítico, propício à disseminação de dengue, zika e chikungunya — alertou a fiscal Nayara Teixeira.
Além disso, o sargento do Corpo de Bombeiros, Jhonatan Figueiredo, ressaltou a importância da regularização dos estabelecimentos para garantir a segurança coletiva.
— O alvará contra incêndio é uma norma de segurança essencial à coletividade e não é burocrático. Pedimos que todos os comerciantes providenciem sua regularização junto à Prefeitura de Cuiabá, evitando transtornos e riscos desnecessários — concluiu.
Falta de alvará sanitário, comercialização de produtos vencidos, insalubridade, ausência de extintores de incêndio e funcionamento irregular como bares.
Regularizar as pendências apontadas pela fiscalização, como obter alvarás, melhorar condições sanitárias e atender às normas de segurança.
Sim, a Prefeitura promete intensificar as operações para garantir que os comércios cumpram as normas sanitárias e de segurança pública.
Créditos: Midia News
