A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (SORP), interditou na manhã desta terça-feira (7) uma distribuidora de bebidas na Avenida Beira Rio por vender produtos sem nota fiscal. A ação ocorreu após denúncias anônimas indicarem o armazenamento de bebidas falsificadas ou sem procedência comprovada.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, confirmou que a equipe encontrou bebidas sem nota fiscal e sem lacres, especialmente lotes de cachaça. Técnicos da Politec recolheram os produtos para análise pericial e verificação de adulteração.
“A fiscalização constatou bebidas sem nota e sem lacre, o que representa risco ao consumidor. A Politec vai analisar o material e identificar possíveis fraudes”, afirmou Juliana Palhares.
Os fiscais também constataram que o estabelecimento armazenava outras bebidas de forma correta, com notas fiscais e procedência devidamente comprovadas, mas as irregularidades identificadas motivaram a interdição imediata do local.
Fiscalização descobre oficina mecânica clandestina no mesmo imóvel
Durante a vistoria, a equipe da SORP descobriu uma oficina mecânica em funcionamento dentro da distribuidora, em condições precárias e sem autorização sanitária. O responsável descartava óleo e resíduos de forma irregular, o que levou a Vigilância Sanitária a interditar a oficina.
“O local acumulava várias infrações: oficina e depósito de bebidas funcionando juntos, descarte incorreto de resíduos e falta de documentação. Nenhuma dessas atividades podia operar naquele espaço”, destacou Juliana Palhares.
Os fiscais notificaram o proprietário e orientaram a retirada dos veículos e produtos até a regularização completa. As equipes reforçaram que a mistura de atividades comerciais viola as normas municipais e gera riscos ambientais e sanitários.
Empresa tem dez dias para se regularizar
A distribuidora recebeu prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa e comprovar a origem das bebidas apreendidas. Caso não regularize a situação, a empresa poderá perder o alvará de funcionamento e responder por crime tributário.
Auditores da Secretaria de Fazenda (Sefaz) também participaram da ação e iniciaram uma investigação sobre possível sonegação fiscal. A equipe vai rastrear a entrada das mercadorias em Mato Grosso e identificar eventuais fraudes na comercialização.
Perguntas frequentes
O que acontece com uma empresa que vende bebidas sem nota fiscal?Ela pode ser multada, interditada e responder por crime tributário, além de ter os produtos apreendidos para perícia.
Por que a Prefeitura interditou a distribuidora na Avenida Beira Rio em Cuiabá?Porque os fiscais encontraram bebidas sem procedência e uma oficina irregular, ambas sem licença de funcionamento.
Como o consumidor pode evitar comprar bebida falsificada?Deve exigir nota fiscal, checar o lacre e o rótulo, e comprar apenas em locais licenciados e de confiança.
