A Prefeitura de Cuiabá apreendeu, na manhã desta quinta-feira (29), um trailer de lanches que ocupava ilegalmente a Avenida Brasil, no bairro CPA 2. A operação, realizada às 9h21 pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, contou com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Os fiscais identificaram que o equipamento não possuía autorização para funcionar no local e, por isso, removeram o trailer e o transportaram ao pátio da Semob.
Proprietário ignora notificação e perde equipamento
A equipe da Secretaria de Ordem Pública havia notificado o proprietário anteriormente. Na ocasião, o órgão exigiu a retirada do trailer e a regularização da atividade comercial. O prazo para cumprimento venceu sem qualquer ação por parte do comerciante. Durante a nova abordagem, os fiscais encontraram o trailer no mesmo local, mas não localizaram o responsável.
Diante da reincidência, a secretaria lavrou um auto de infração e emitiu um termo de apreensão. Imediatamente, os agentes realizaram a remoção do trailer.
Prefeitura exige regularização para devolver o trailer
Agora, o proprietário precisa comparecer à sede da Secretaria de Ordem Pública, localizada no bairro Jardim Itália, para apresentar uma defesa administrativa. Além disso, ele deve entregar toda a documentação exigida à Semob para reaver o equipamento.
A Prefeitura informou que mantém ações constantes para coibir o uso indevido do espaço público. O objetivo, segundo o município, é garantir a segurança da população, organizar a cidade e aplicar a legislação com rigor.
Perguntas frequentes
Porque o trailer funcionava sem autorização legal em via pública, mesmo após notificação oficial.
A Prefeitura emite um auto de infração, apreende o veículo e o encaminha ao pátio da Semob.
O dono precisa apresentar defesa administrativa e regularizar os documentos junto à Prefeitura.
