Policiais são flagrados dando chutes e pisando no pescoço de motociclista após perseguição em Colniza; veja vídeo

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Uma abordagem policial em Colniza, no noroeste de Mato Grosso, provocou indignação após câmeras de segurança registrarem três policiais militares agredindo um motociclista que aparentemente já havia se rendido. As imagens mostram os agentes dando chutes, tapas no rosto e uma pisada no pescoço do homem, mesmo após ele cair no chão e colocar as mãos sobre a cabeça.

Motociclista teria caído após colisão com viatura

Segundo informações sobre a ocorrência, uma viatura teria atingido o motociclista durante uma perseguição policial. Após a queda, o homem permaneceu no chão e colocou as mãos sobre a cabeça, em aparente sinal de rendição. Entretanto, os militares teriam continuado a abordagem com agressões físicas, apesar de o motociclista aparentemente não oferecer resistência naquele momento.

Câmeras mostram chutes, tapas e pisada no pescoço

As câmeras de segurança registraram a participação dos três policiais na abordagem. Durante a ação, os agentes deram chutes e tapas no rosto do motociclista, além de uma pisada na região do pescoço. O vídeo levanta questionamentos sobre a necessidade e a proporcionalidade da força que os militares empregaram, principalmente porque o homem aparentava estar dominado.

Corregedoria poderá investigar conduta dos militares

A Polícia Militar deverá esclarecer as circunstâncias da abordagem e a atuação dos três agentes. Além disso, a Corregedoria da corporação poderá analisar as imagens e decidir sobre a abertura de um procedimento disciplinar. Até o momento, as informações disponíveis não confirmam a instauração de investigação administrativa nem o afastamento dos policiais que participaram da ocorrência.

Lei prevê punições para abuso de autoridade

A Lei nº 13.869/2019 estabelece punições para agentes públicos que cometem crimes de abuso de autoridade e atendem aos requisitos específicos da legislação. Além disso, o artigo 129 do Código Penal prevê responsabilização por lesão corporal. Caso as investigações identifiquem irregularidades, as autoridades poderão avaliar a aplicação dessas normas conforme as provas e as circunstâncias da abordagem.