Na madrugada desta última quarta-feira (2), um grupo de ao menos seis homens causou perturbação no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Eles estacionaram diversos veículos no pátio de um posto de combustíveis na Avenida do CPA e ligaram músicas de funk em volume máximo, por volta das 2h40.
Moradores de prédios próximos registraram o barulho e demonstraram indignação. Um deles gravou um vídeo em que questionou: “Cadê a polícia uma hora dessas? 2h40 da manhã. Esses marginais desocupados ali, atrapalhando o sossego de quem quer dormir.”
Polícia Militar atende rapidamente e controla a situação
A Polícia Militar de Mato Grosso respondeu prontamente aos chamados da vizinhança. Em poucos minutos, ao menos quatro policiais chegaram ao local com armas em punho. Eles abordaram os envolvidos e ordenaram que colocassem as mãos na cabeça.
No vídeo feito por um morador, ele elogiou a atuação dos agentes: “Cavalaria chegou. Arma em punho, isso aí. Para vagabundo, mão na cabeça.”
Um dos homens tentou sair do local com o carro, mas os policiais interceptaram o veículo e o revistaram. A ação foi rápida, firme e seguiu os protocolos de abordagem diante de uma infração em flagrante.
Lei considera barulho excessivo como crime
O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais enquadra a perturbação do sossego como crime. A lei pune quem incomoda o descanso público com prisão simples de até três meses ou multa. A infração se aplica a quem usa instrumentos sonoros de forma abusiva ou promove algazarra em horários inadequados.
Juristas destacam que a reincidência pode agravar a pena. Em muitos casos, as autoridades também apreendem os equipamentos usados para causar o distúrbio.
Perguntas frequentes
Você pode ser multado ou até preso por perturbação do sossego, segundo a Lei de Contravenções Penais.
Sim, quando há risco potencial ou flagrante, a abordagem armada é legal e prevista nos protocolos policiais.
Sim, se causar perturbação pública, pode resultar em prisão simples de até 3 meses ou multa.
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