A Polícia Civil, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária Municipal flagraram, na quinta-feira (18), um homem de 54 anos exercendo ilegalmente a profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá. O investigado atendia principalmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Crefito-9 recebeu uma denúncia e acionou os órgãos fiscalizadores. Durante a operação, policiais e fiscais confirmaram que o suspeito não possui formação acadêmica nem registro profissional para atuar como terapeuta ocupacional.
As equipes também verificaram que o homem divulgava e oferecia serviços especializados em uma clínica instalada dentro de um imóvel residencial.
Vigilância Sanitária identifica funcionamento sem licenças obrigatórias
A Vigilância Sanitária constatou que o estabelecimento funcionava sem Alvará Sanitário e sem as autorizações exigidas para a atividade.
Os fiscais também identificaram falhas estruturais que podem comprometer a qualidade dos atendimentos, principalmente para crianças que necessitam de acompanhamento especializado. Diante das irregularidades, a equipe lavrou um termo de notificação e determinou a regularização da atividade.
A fiscalização continuará monitorando a situação do local e poderá adotar novas medidas administrativas caso as exigências não sejam cumpridas.
Documentos apreendidos ampliam apuração policial
Durante a operação, os agentes encontraram documentos relacionados aos atendimentos realizados na clínica. Entre os materiais recolhidos, uma nota fiscal chamou a atenção dos investigadores.
O documento registra a prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360. A Polícia Civil utilizará o material para identificar o volume de atendimentos realizados e dimensionar a atuação do suspeito.
Os investigadores também analisarão outros registros encontrados no local para identificar possíveis vítimas e a duração da atividade irregular.
Polícia apura possível uso de recursos públicos em atendimentos
A investigação também apura se parte dos pacientes atendidos recebia tratamento custeado pelo poder público por meio de decisões judiciais.
Caso a suspeita se confirme, a Polícia Civil poderá aprofundar a apuração para verificar eventual utilização indevida de recursos destinados à saúde pública.
Os investigadores ainda estão na fase inicial dessa linha de apuração e aguardam a análise dos documentos apreendidos para confirmar a hipótese.
