A Polícia Militar de Mato Grosso apreendeu 397 cigarros eletrônicos ilegais durante uma operação realizada na noite de sexta-feira (23), no bairro Santo Antônio, em Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá). O Grupo de Apoio (GAP) conduziu a ação com base em uma denúncia anônima que indicou a existência de um depósito clandestino destinado à comercialização de vapes proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A denúncia também informou que o responsável pelo depósito usava um entregador disfarçado de delivery de alimentos, com motocicleta vermelha modelo Honda Bros, para burlar a fiscalização.
PM localiza o entregador e chega ao distribuidor dos vapes
Durante o patrulhamento, os policiais localizaram o entregador com as características repassadas. Ao abordá-lo, a equipe encontrou três cigarros eletrônicos e uma máquina de cartão, usada para receber pagamentos. O homem admitiu que trabalhava para Lucas, o responsável pelo armazenamento e distribuição dos produtos ilegais.
Com as informações, os agentes foram até a residência de Lucas. O suspeito autorizou a entrada da equipe, que encontrou 397 cigarros eletrônicos de várias marcas, todos sem autorização da Anvisa, além de R$ 1.030,00 em dinheiro. Lucas assumiu que o valor provinha das vendas ilegais.
PM enquadra o crime como contrabando e associação criminosa
A Polícia Militar enquadrou a conduta como crime de contrabando, previsto no Art. 334-A do Código Penal, já que a importação e comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar estão proibidas pela Resolução RDC nº 46/2009 da Anvisa.
A PM também apontou indícios de crime contra a saúde pública (Art. 273, §1º-B, I) e associação criminosa (Art. 288), pois ficou comprovada a divisão de tarefas entre o entregador e o fornecedor. A polícia encaminhou Lucas e todo o material apreendido à delegacia, onde o caso seguirá para investigação judicial.
Lucas já tinha passagem pelo mesmo crime em 2024, na cidade de Rondonópolis, o que reforça a reincidência no comércio ilegal de produtos proibidos.
Perguntas frequentes
Porque a Anvisa identificou riscos à saúde e proibiu a venda, importação e propaganda desde 2009.
Sim. A venda configura contrabando e pode gerar prisão, multa e apreensão dos produtos.
Estudos indicam que o vape também causa danos graves, dependência e riscos respiratórios.
