A Polícia Militar prendeu um homem de 38 anos na última quinta-feira (11), em Guarantã do Norte, durante a Operação Escudo Feminino. O suspeito possuía dois mandados de prisão em aberto por violência doméstica e dívida de pensão alimentícia. A equipe realizava patrulhamento pela Rua Pequizeiro quando identificou o homem conduzindo uma motocicleta Honda Pop branca.
Ao perceber a presença da viatura, o suspeito acelerou e tentou fugir. Os policiais acompanharam o homem e realizaram a abordagem poucos metros depois. Durante a revista pessoal, a equipe não encontrou nenhum material ilícito.
Em seguida, os militares consultaram os sistemas de segurança pública e confirmaram a existência de dois mandados de prisão preventiva expedidos pela Comarca de Peixoto de Azevedo.
Justiça determinou prisão por lesão corporal e dívida alimentar
A consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que a Justiça procurava o suspeito por um processo de violência doméstica envolvendo lesão corporal e por inadimplência de pensão alimentícia.
Diante da confirmação das ordens judiciais, os policiais deram voz de prisão ao homem e o conduziram para a Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte.
A Polícia Civil assumiu o caso e adotou os procedimentos necessários para o cumprimento das determinações judiciais.
Operação reforça combate à violência contra a mulher
A prisão ocorreu durante a Operação Escudo Feminino, que concentra esforços das forças de segurança no enfrentamento à violência contra mulheres em Mato Grosso.
As equipes intensificam patrulhamentos, fiscalizações e o cumprimento de mandados judiciais contra suspeitos envolvidos em crimes praticados no ambiente familiar.
A ação também busca localizar agressores que descumprem medidas protetivas e garantir maior segurança para vítimas em situação de vulnerabilidade.
Lei Maria da Penha prevê punições para agressores
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, estabelece mecanismos de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A legislação prevê medidas protetivas de urgência e responsabilização criminal dos autores.
O Código Penal também prevê punições para lesões corporais praticadas no contexto doméstico. Dependendo da gravidade do caso e das circunstâncias do crime, a Justiça pode decretar prisão preventiva para preservar a integridade da vítima e assegurar o andamento do processo.
