A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da jornada de trabalho no formato 6X1, onde os trabalhadores recebem apenas um dia de descanso remunerado semanalmente, geralmente aos domingos. Com essa proposta, Hilton pretende alterar o artigo 7º da Constituição, reduzindo a jornada semanal de 44 para 36 horas, distribuídas ao longo de quatro dias de trabalho.
Deputada busca apoio para avançar com a PEC
Erika Hilton protocolou a proposta em 1º de maio, Dia do Trabalho, e agora busca apoio na Câmara dos Deputados. Para que a tramitação avance, ela precisa de 171 assinaturas. Até o momento, a deputada já obteve mais de 100 assinaturas, o que indica uma crescente adesão à proposta. Segundo Hilton, a PEC visa principalmente melhorar a saúde e a produtividade dos trabalhadores, uma vez que proporcionaria mais tempo livre para descanso e atividades pessoais, algo considerado benéfico em várias pesquisas.
Como a mudança alteraria a jornada de trabalho atual?
A Constituição atualmente define a jornada de trabalho em oito horas diárias e 44 horas semanais. Com a aprovação da PEC, o modelo passaria para quatro dias e 36 horas semanais. Essa mudança segue uma tendência internacional, pois empresas no Brasil e em outros países já reduziram a jornada com resultados positivos em produtividade e bem-estar. Assim, a proposta busca modernizar a jornada e alinhar o Brasil a práticas globais que promovem equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida.
Críticos apontam desafios para a implementação
Apesar do apoio entre os trabalhadores, setores empresariais se mostram reticentes em relação à proposta. Marcos Vinícius Nascimento, advogado especialista em Direito Trabalhista, destaca que a PEC pode elevar os custos para empregadores, especialmente em setores como saúde, segurança e indústrias que operam de forma contínua. Ele ressalta que, enquanto a redução da jornada semanal favorece os empregados, ela também pode trazer desafios financeiros para empresas que precisam garantir funcionamento ininterrupto.
PEC avança para o debate público
Além da coleta de assinaturas, a deputada Hilton solicitou uma audiência pública para ampliar a discussão sobre a PEC, envolvendo representantes de diversos setores, desde trabalhadores até empregadores. Ela ressalta a importância de um diálogo abrangente e transparente, buscando encontrar o melhor caminho para implementar a medida. Para Hilton, “a política se faz com negociação”, indicando que o projeto poderá se adaptar conforme o interesse da sociedade civil.
Essa PEC traz ao Brasil um debate que ocorre globalmente sobre o equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida, incentivando a sociedade a refletir sobre novos modelos de jornada que podem beneficiar tanto trabalhadores quanto empresas.
