Parlamentares da oposição anunciaram, nesta quarta-feira (30), o início da coleta de assinaturas para formalizar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo, que acusa Moraes de abuso de poder e violação de direitos constitucionais, pretende reunir assinaturas até o dia 7 de setembro, com o objetivo de protocolar o pedido no Senado no dia 9.
Acusações de abuso de poder
De acordo com o senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que lidera a iniciativa, o pedido de impeachment está fundamentado em alegações de abuso de poder e desrespeito ao código de processo penal. O movimento ganhou força após a publicação de uma reportagem da Folha de S.Paulo, que revelou que um auxiliar de Moraes teria solicitado, de forma não oficial, relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses documentos foram utilizados para embasar decisões no inquérito das fake news, que investiga ataques a ministros do STF e questionamentos sobre a integridade do processo eleitoral.
Defesa de Moraes por Barroso e Gilmar Mendes
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, defendeu Alexandre de Moraes durante a sessão desta quarta-feira. Barroso afirmou que as informações solicitadas ao TSE foram posteriormente oficializadas, com toda a documentação devidamente incluída nos processos judiciais. Ele classificou as críticas como uma “tempestade fictícia” e ressaltou que não houve qualquer ilegalidade no procedimento.
Além disso, o ministro Gilmar Mendes também defendeu Moraes, argumentando que as comparações feitas entre o caso e a Operação Lava-Jato são “irresponsáveis”. Mendes afirmou que essas críticas têm como objetivo desacreditar o STF e que possuem intenções obscuras e relacionadas à busca por impunidade.
Resposta de Alexandre de Moraes
Por sua vez, Alexandre de Moraes enfatizou que “não há nada a esconder” em relação às ações de seu gabinete. O ministro assegurou que todos os procedimentos adotados foram devidamente documentados e realizados de maneira oficial. Além disso, ele explicou que os relatórios solicitados serviram para investigar postagens ilícitas vinculadas a milícias digitais, diretamente conectadas ao inquérito das fake news. Dessa forma, Moraes defendeu que todas as ações estavam em conformidade com os trâmites legais e as investigações em curso.
Por fim, a oposição coleta assinaturas enquanto o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes ganha mais atenção no cenário político.
