Uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, Procon Municipal, Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e Conselho Regional de Nutrição de Mato Grosso (CRN-MT) realizou uma operação nesta segunda-feira (9) e identificou indícios de exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica no bairro Jardim Cuiabá, na capital. As equipes concentraram a fiscalização em serviços oferecidos ao público e na regularidade dos profissionais que atuam no local.
Os fiscais e investigadores entraram na unidade, analisaram documentos, verificaram registros profissionais e conferiram a habilitação dos responsáveis técnicos. Durante a vistoria, as equipes encontraram situações que levantaram suspeitas sobre a prestação de serviços sem respaldo legal. Os órgãos registraram as irregularidades e adotaram as medidas administrativas previstas.
O principal alvo da operação é o dentista Pedro Gonçalves de Souza Júnior, que cumpre suspensão determinada pelo CRO-MT. Mesmo com a penalidade em vigor, ele aparecia ligado às atividades da clínica, segundo informações apuradas pelos órgãos de fiscalização. A ação buscou confirmar se ele mantinha participação direta ou indireta nos atendimentos.
Fiscalização integrada reforça controle
A atuação conjunta permitiu cruzar informações técnicas, sanitárias e de defesa do consumidor. A Vigilância Sanitária avaliou condições de higiene e funcionamento. O Procon analisou a relação de consumo e a oferta de serviços. Já os conselhos profissionais verificaram a situação cadastral dos envolvidos.
As equipes documentaram tudo em relatórios e encaminharam os dados para os procedimentos cabíveis. A Polícia Civil conduz a apuração e pode instaurar inquérito conforme o avanço das investigações.
Risco para pacientes acende alerta
Os órgãos destacam que apenas profissionais habilitados podem realizar procedimentos de saúde. O exercício irregular coloca pacientes em risco e também gera sanções administrativas e criminais. Por isso, as entidades reforçam a importância de o cidadão conferir o registro do profissional antes de iniciar qualquer tratamento.
A operação segue em andamento e novas diligências podem ocorrer.
Perguntas e respostas:
Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Procon, CRO-MT e CRN-MT.
Verificar exercício legal das profissões e condições de funcionamento da clínica.
Os órgãos analisam o material coletado e dão andamento às medidas legais.
