Uma moradora de Cuiabá denunciou, nas redes sociais, a ocupação de uma calçada em frente a um condomínio no bairro Rodoviária Parque, próximo à Escola Estadual Dom José do Despraiado. O homem em situação de rua instalou-se no local, acumulou objetos e aumentou a preocupação com a segurança.
A publicação relata que, ao longo do dia, outros dois a três indivíduos se juntam ao homem, ampliam a circulação e elevam a sensação de insegurança. Crianças e idosos, considerados mais vulneráveis, enfrentam maior exposição aos riscos no entorno do condomínio.
Moradores acionaram assistência social e a Limpurb, responsável pela limpeza urbana, mas não obtiveram resposta efetiva. Os órgãos enviaram mensagens automáticas e não apresentaram solução prática até o momento.
Risco à saúde pública e segurança preocupa comunidade
O acúmulo de objetos na calçada compromete a segurança e ameaça a saúde pública. Materiais descartados de forma irregular atraem roedores e insetos, além de dificultarem a mobilidade de pedestres na área residencial.
Especialistas defendem que o poder público adote ações integradas, envolvendo assistência social, saúde e segurança. A presença constante de pessoas em vulnerabilidade exige políticas públicas contínuas e eficientes, não apenas medidas isoladas.
O que diz a lei sobre ocupação de espaços públicos
A legislação municipal proíbe a ocupação irregular de calçadas e vias públicas sem autorização. Em Cuiabá, fiscais podem notificar responsáveis e remover materiais que obstruam o espaço público.
Autoridades podem enquadrar situações mais graves no artigo 132 do Código Penal, quando alguém expõe a vida ou a saúde de terceiros a risco direto e iminente. Cada caso, no entanto, exige análise específica dos órgãos competentes.
Não. A condição de estar em situação de rua não é crime, mas atos associados podem gerar infrações.
Acione a prefeitura, fiscalização urbana ou registre denúncia na ouvidoria municipal.
A assistência social lidera o atendimento, com apoio da saúde, segurança pública e órgãos municipais.
