A Prefeitura de Cuiabá confirmou nesta quarta-feira (24) que tem capacidade para financiar um empréstimo de até R$ 139 milhões. Este anúncio responde à solicitação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que iniciou uma investigação sobre o empréstimo aprovado pela Câmara Municipal.
Atualmente, o empréstimo aguarda análise pela instituição financeira responsável. Posteriormente, o pedido passará pela Secretaria do Tesouro Nacional, que dará a aprovação final. Em nota, a Prefeitura enfatizou: “O Executivo tem autorização legislativa para contratar”.
Destinação dos recursos
Primeiramente, o empréstimo financiará projetos essenciais para Cuiabá, como a instalação de usinas fotovoltaicas. Além disso, os recursos serão usados para a conclusão das obras da Avenida Contorno Leste, recapeamento asfáltico e a revitalização do Mercado Antônio Moysés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto.
A concessão do crédito faz parte do Programa BB Eficiência Municipal, que apoia a aquisição de bens e serviços ou o financiamento de projetos de investimento. Ademais, a Prefeitura garantiu que todos os relatórios e pareceres técnicos necessários foram apresentados ao legislativo municipal, comprovando o custo-benefício e o interesse social e econômico dos projetos.
Controvérsias na Câmara Municipal
Durante a votação na Câmara Municipal, que aprovou o pedido de empréstimo com 16 votos a favor e 4 contra, houve protestos da oposição. Eles alegaram falta de debate e preocupação com a dívida crescente do município. Entretanto, o vereador Marcrean Santos (MDB), líder do governo, defendeu o empréstimo, afirmando que os investimentos são cruciais para a infraestrutura da capital.
Por fim, o TCE deu um prazo para que a Prefeitura apresente todos os documentos e esclarecimentos necessários sobre o empréstimo. A administração municipal garantiu que conduzirá todo o processo com transparência e responsabilidade, visando o melhor interesse da população de Cuiabá
