O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), inspecionou nesta quinta-feira (02) a segunda etapa das obras do Mercado do Porto. Emanuel Pinheiro (MDB), ex-prefeito, inaugurou a obra no último dia de sua gestão, sem grande divulgação, mas apresentou-a como um marco significativo. Durante a visita, acompanhado de um fiscal de contrato do município, Abilio constatou que a obra continua inacabada. No entanto, ele garantiu que as medidas necessárias serão tomadas para resolver a situação.
Obra do Mercado do Porto: Abilio questiona conclusão e avalia próximos passos; veja vídeo
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) January 2, 2025
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Providências para regularização
Após a vistoria, Abilio afirmou que a Prefeitura vai anular o ato de inauguração nos próximos dias e ordenará a retirada da placa que celebra a conclusão da obra. “O fiscal do contrato analisou e declarou na frente de todos que a obra foi inaugurada de forma inacabada. Encaminharemos o processo para a Procuradoria, que emitirá o parecer. Após isso, retiraremos a placa”, explicou o prefeito. Além disso, ele destacou a importância de assegurar que as irregularidades sejam corrigidas o mais rápido possível.
A placa de inauguração exibe os nomes de Emanuel Pinheiro, do ex-vice-prefeito José Roberto Stopa (PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do senador Wellington Fagundes (PL) e do ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro (PSD). Esses políticos destinaram emendas para a obra, o que evidencia o papel coletivo na viabilização do projeto.
Apesar de desejar remover a placa imediatamente, Abilio ressaltou a necessidade de cumprir os ritos legais. “Eu gostaria de usar o martelo agora mesmo naquela placa, mas precisamos seguir o rito processual”, afirmou. Dessa forma, ele enfatizou que todas as obras entregues de forma irregular ou inacabada receberão notificações para a retirada das placas, e os responsáveis serão responsabilizados. Além disso, as empresas envolvidas deverão finalizar os trabalhos pendentes para garantir o cumprimento das obrigações contratuais.
Compromisso com a regularidade
Abilio declarou que inaugurar obras inacabadas viola a lei municipal. Ele explicou: “A inauguração, como ato político, não pode ser realizada em uma obra inacabada.” Além disso, ele enfatizou que obras com nomes aprovados pela Câmara Municipal não sofrerão alterações. Assim, a retirada de todas as placas de obras inacabadas assegurará a conformidade com a legislação e garantirá transparência no uso dos recursos públicos. Ademais, Abilio reforçou que essas ações são essenciais para restaurar a confiança da população e garantir a aplicação correta dos recursos públicos. Para ele, seguir essas medidas demonstra o compromisso da gestão com a ética e a responsabilidade administrativa.
Ele identificou que a obra foi inaugurada de forma inacabada, contrariando a lei municipal.
As placas serão retiradas, os responsáveis notificados e as empresas terão que concluir os trabalhos pendentes.
Nomes como Emanuel Pinheiro, Luiz Inácio Lula da Silva, Wellington Fagundes e Carlos Fávaro aparecem na placa, devido às emendas destinadas à obra.
