O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reavaliação do Teste de Aptidão Física (TAF) do candidato goiano Matheus Matos, de 25 anos, que possui nanismo e foi reprovado no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.
A decisão foi tomada na terça-feira (17) e prevê que o candidato tenha seu pedido de adaptação analisado novamente. Caso a necessidade seja reconhecida, Matheus deverá realizar um novo exame, respeitando as demais regras previstas no edital.
Decisão reforça direito à adaptação
O ministro destacou que não é razoável exigir determinados testes físicos quando eles não são essenciais para o exercício da função. Ele ressaltou ainda que o próprio edital prevê vagas para pessoas com deficiência, inclusive em cargos técnicos, nos quais algumas exigências físicas não são determinantes.
A decisão segue entendimento já consolidado na ADI nº 6.476, relatada pelo ministro Roberto Barroso, que trata da obrigatoriedade de adaptações razoáveis em concursos públicos para pessoas com deficiência.
Em nota, a PCMG informou que cumprirá integralmente a decisão judicial assim que for formalmente notificada. Já a Fundação Getulio Vargas, responsável pela organização do concurso, afirmou que ainda não foi intimada, mas garantiu que adotará as medidas cabíveis quando isso ocorrer.
Candidato comemora decisão e mantém sonho
Nas redes sociais, Matheus comemorou a decisão e demonstrou confiança na continuidade do processo. “Vai ter TAF adaptado sim, a mando do STF. Vai ter eu de volta para o concurso, sim”, afirmou.
O candidato também destacou sua trajetória e reforçou que não pretende desistir. Segundo ele, outros candidatos com deficiência também foram prejudicados na mesma etapa do concurso.
Após o caso ganhar repercussão, o Instituto Nacional de Nanismo se manifestou e ressaltou que concursos públicos devem promover inclusão, garantindo igualdade de oportunidades e evitando práticas que possam excluir candidatos com deficiência.
Perguntas e respostas
Determinou a reavaliação do TAF com possível adaptação para o candidato.
Matheus Matos, de 25 anos, com nanismo.
Ele poderá refazer o teste com adaptações, se necessário.
Não, reforça o direito à adaptação em concursos públicos.
