O Conselho Federal de Medicina estuda impedir o registro profissional de cerca de 13 mil estudantes que não atingiram a nota mínima no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed. A discussão ganhou força após a divulgação dos resultados mais recentes da avaliação, que apontaram falhas relevantes na formação médica em todo o país. Para o CFM, os números indicam risco direto à população, portanto exigem uma resposta institucional mais rigorosa.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, três em cada dez alunos do último semestre de medicina apresentaram desempenho insatisfatório no exame. Como resultado, o CFM passou a discutir a publicação de uma resolução para barrar o registro desses formandos nos conselhos regionais. No entanto, especialistas alertam que a medida pode enfrentar obstáculos legais, já que a legislação atual garante o registro automático após a conclusão do curso.
Avaliação revela alto índice de cursos reprovados
A avaliação nacional da formação médica, divulgada em meados de janeiro de 2026, mostrou que cerca de 30% dos cursos de medicina no Brasil receberam conceito insuficiente. Dos 351 cursos avaliados, 107 apresentaram desempenho insatisfatório, enquanto isso 163 alcançaram a nota máxima. Ao todo, aproximadamente 69% das instituições atingiram nível considerado satisfatório, o que evidencia uma disparidade significativa na qualidade do ensino médico. Diante dos resultados, o Conselho Federal de Medicina indicou a intenção de barrar o registro de estudantes formados em cursos reprovados. Em resposta, faculdades privadas passaram a questionar os critérios de avaliação e acionaram a Justiça. Assim, o debate avançou para o campo jurídico, enquanto isso entidades médicas defendem que a medida busca proteger a sociedade e elevar o padrão da profissão.
Debate expõe limites legais e pressão por mudanças
Especialistas em direito educacional afirmam que qualquer restrição ao registro profissional precisa respeitar a legislação vigente. Ainda assim, o CFM argumenta que os dados do Enamed expõem falhas graves na formação médica e reforçam a necessidade de mudanças estruturais. Por fim, o embate reacende a discussão sobre a criação de um exame nacional de proficiência em medicina, nos moldes do que ocorre em outras profissões regulamentadas.
Perguntas e respostas:
Cerca de 13 mil estudantes.
Por risco à segurança da população.
Não, a medida ainda está em discussão.
