A Polícia Militar deteve uma mulher na tarde de terça-feira (10) após ela abandonar um cachorro em frente à sede da Associação de Proteção aos Animais de Nobres (APAN), no município de Nobres, a 146 quilômetros de Cuiabá. Câmeras do sistema de monitoramento Vigia Mais MT registraram toda a ação e ajudaram os policiais a localizar a suspeita.
Segundo informações da ocorrência, moradores denunciaram o caso após presenciarem o abandono do animal por volta das 6h da manhã. A mulher deixou o cachorro em frente à sede da entidade, localizada na Rua Santos Dumont, no bairro São José, e saiu logo em seguida.
Câmeras registram momento do abandono
As câmeras de segurança flagraram o momento em que um veículo Renault parou em frente à instituição. Nas imagens, a condutora desce do carro, coloca o cachorro na calçada e retorna ao veículo, deixando o animal sozinho no local.
Após receber a denúncia, policiais militares analisaram as imagens e iniciaram buscas pela cidade para identificar o veículo utilizado no abandono.
Durante as diligências, os policiais localizaram o carro no estacionamento do Hospital Laura de Vicuña, também em Nobres.
No local, a proprietária do automóvel conversou com os policiais e confirmou que dirigia o veículo no momento do abandono, conforme aparece nas imagens registradas pelo sistema de monitoramento.
A equipe policial então deteve a mulher e a encaminhou para os procedimentos legais.
Abandono de animais configura crime no Brasil
A legislação brasileira classifica o abandono de animais como crime de maus-tratos, previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Em 2020, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 14.064, que aumentou a punição para maus-tratos contra cães e gatos. A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda de animais.
Especialistas em proteção animal alertam que o abandono expõe os animais a diversas situações de risco, como fome, doenças, atropelamentos e violência.
Sim. A lei brasileira considera o abandono de animais como maus-tratos, com pena de 2 a 5 anos de prisão, multa e proibição de ter animais.
A pessoa pode denunciar à Polícia Militar, Polícia Civil ou órgãos ambientais, além de acionar ONGs ou protetores da região.
Sim. Mesmo na frente de uma ONG, deixar um animal sem responsabilidade pelo cuidado caracteriza abandono e pode gerar punição legal.
